Pesquisa de Matérias

REVOGA DISPOSTIVOS DA LEI 73/50.

Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior

Data de Apresentação: 26/09/1956

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 05124/1956

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/01/1957 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 543/1957

ALTERA A LEI 301/53, QUE AUTORIZA CONCESSÃO, À TELEFÔNICA JUNDIAÍ LTDA., DE EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA AUTOMÁTICA LOCAL PELO PRAZO DE 30 ANOS.

Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior

Data de Apresentação: 04/09/1956

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 05056/1956

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/1956 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 535/1956

ALTERA A LEI 134/51, QUE AUTORIZA DOAÇÃO, AO ASILO BARÃO DO RIO BRANCO, DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO ANHANGABAÚ, PARA CONSTRUÇÃO DE ASILO, PARA RETIFICAR NOME DA ENTIDADE BENEFICIADA ("ASSOCIAÇÃO UNIÃO BENEFICENTE").

Autoria: Amadeu Ribeiro Júnior

Data de Apresentação: 01/08/1956

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 04961/1956

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/08/1956 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 506/1956