Pesquisa de Matérias Legislativas
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Em tramitação
Ementa: Prevê a criação de espaço para manobras radicais por motocicletas (“wheeling”).
Autoria: Edicarlos VieiraData de Apresentação: 23/11/2020Protocolo: 85892/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: 1437Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: DL - SecretariaSituação em 02/12/2020 00:00:00: Proposição com parecer contrário da CJRAPTO -
Ementa: Aprova a revisão do Plano Municipal de Turismo.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 11/11/2020Protocolo: 85876/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/12/2020 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L. nº. 322/2020Norma Derivada: LEI 9550/2020 -
Ementa: Altera a Lei 9.100/2018, que institui as “Rotas Turísticas de Jundiaí”, para acrescentar novo roteiro.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 28/09/2020Protocolo: 85713/2020Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.261 , 1416Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/10/2021 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP. L nº 243/2021Norma Derivada: LEI 9652/2021 -
Em tramitação
Ementa: Institui o Programa de Incentivo a Práticas de Caminhada e de Corrida de Rua.
Autoria: Leandro PalmariniData de Apresentação: 24/08/2020Protocolo: 85547/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.241 , 1398Localização Atual: Gabinete do PrefeitoSituação em 21/11/2024 10:59:15: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 12/12/2024)Recibo do autógrafo: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 10:54 em 21/11/2024.
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Ementa: Prevê publicidade, no sítio eletrônico da Prefeitura, do cronograma de limpeza e manutenção de áreas externas das unidades da rede municipal de ensino.
Autoria: NicolaiData de Apresentação: 13/08/2020Protocolo: 85518/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.235 , 1395Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/09/2020 00:00:00: Norma promulgadaOF.GP.L 230/2020Norma Derivada: LEI 9489/2020 -
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo às Rotas Esportivas de Jundiaí.
Autoria: Faouaz TahaData de Apresentação: 10/08/2020Protocolo: 85496/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.230 , 1389Localização Atual: ArquivoSituação em 29/11/2021 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L n.º 296/2021.Norma Derivada: LEI 9675/2021 -
Ementa: Institui a Campanha de Proteção da Saúde Vocal dos Professores.
Autoria: Albino, Rafael AntonucciData de Apresentação: 10/08/2020Protocolo: 85489/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.229 , 1382Localização Atual: ArquivoSituação em 02/10/2020 00:00:00: Norma promulgadaOF. GP.L n.º 255/2020Norma Derivada: LEI 9504/2020 -
Ementa: Institui a Campanha de Incentivo à Música.
Autoria: NicolaiData de Apresentação: 10/08/2020Protocolo: 85479/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: Autógrafo do PL 13.226 , 1383Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 08/09/2020 00:00:00: Norma promulgadaOf. GP.L n.º 221/2020.Norma Derivada: LEI 9484/2020 -
Ementa: Altera a Lei 5.088/97, para modificar disposição sobre o Conselho Municipal de Educação.
Autoria: Prefeito MunicipalData de Apresentação: 02/03/2020Protocolo: 84866/2020Regime de Tramitação: OrdinárioPareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/06/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9421/2020 -
Ementa: Institui o Programa “AMIGO PET” e cria o Selo “Empresa Amiga do Pet”.
Autoria: Cristiano LopesData de Apresentação: 09/12/2019Protocolo: 84409/2019Regime de Tramitação: OrdinárioEmenda: [1]Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 19/03/2020 00:00:00: Norma promulgadaNorma Derivada: LEI 9399/2020
