Projeto de Lei nº 13906/2023

Revoga dispositivo da Lei 3.271/1988, que denominou "Avenida João Simplício Filho", a avenida marginal da Avenida 14 de Dezembro, no Jardim Merci.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 14/02/2023

Protocolo: 589/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n° 5254, de 07/04/2023.

Norma Derivada: LEI 9916/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/04/2023 15:12:11 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

  • 2 - Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente - Relatoria: Edicarlos Vieira -Parecer Favorável (Favorável - Aprovado)

81ª Sessão Ordinária

Data: 14 de fevereiro de 2023

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 8

88ª Sessão Ordinária

Data: 04 de abril de 2023

Fase: Ordem do Dia / Item: 6

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 11 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Juninho Adilson
UNIÃO
Sim
Dika Xique Xique
PODE
Sim
Albino
PL
Na Presid.
Cícero da Saúde
PSD
Sim
Daniel Lemos
PSD
Sim
Douglas Medeiros
PL
Ausente
Edicarlos Vieira
UNIÃO
Sim
Val Freitas
PL
Sim
Faouaz Taha
PSD
Sim
Dr. Kachan Jr.
REP
Sim
Leandro Palmarini
PL
Sim
Madson Henrique
PL
Sim
Eng.° Marcelo Gastaldo
REP
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Ausente
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Ausente
Quézia de Lucca
PL
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
PODE
Ausente
Romildo Antonio
PSDB
Ausente
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Antonio Carlos Albino 04/04/2023 16:01:00
João Paulo Marques Dominguito de Castro 13/02/2023 14:33:19
 
 
 
 
 
19/04/2023 15:12:11

Norma promulgada

 LEI 9916, de 05/04/2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/04/2023 12:24:48

Norma promulgada

Lei n.º 9.916

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/04/2023 17:14:00

Norma recebida

OF. GP. L. n.º 83/2023.

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
05/04/2023 09:24:01

Aguardando promulgação ou veto

RECIBO DO AUTÓGRAFO: scanalle@jundiai.sp.gov.br leu este e-mail às 09:17 em 05/04/2023

Unidade de Destino: Gabinete do Prefeito
 
 
 
 
 
04/04/2023 11:13:03

Proposição aprovada

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
31/03/2023 10:59:06

Proposição inclusa na ordem do dia

Na 88.ª S.O. de 04/04/2023.

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/02/2023 14:37:38

Aguardando a inclusão na ordem do dia

APTO

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
16/02/2023 16:33:42

Aguardando emissão de parecer

(email)

Unidade de Destino: Comissão de Políticas Urbanas e Meio Ambiente
 
 
 
 
 
14/02/2023 11:35:49

Aguardando emissão de parecer

Unidade de Destino: Comissão de Justiça e Redação
 
 
 
 
 
14/02/2023 10:22:28

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/02/2023 16:22:13

Parecer emitido

Unidade de Destino: DL - Secretaria
 
 
 
 
 
13/02/2023 11:31:18

Aguardando emissão de parecer

apresentado em 14/02/2023.

Unidade de Destino: PJ - Procuradoria Jurídica
 
 
 
 
 
13/02/2023 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 13/02/2023 às 08:58
Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
OpenLegis
SAGL 5.0