Moção nº 2/2021

REPÚDIO ao PL 250/2020, de autoria dos Deputados Estaduais Paulo Fiorilo e José Américo (PT-SP), que altera a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID-19 no âmbito do Estado.

Autoria: Adilson Roberto Pereira Junior

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/02/2021

Proposição Eletrônica:

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/02/2021 00:00:00 - Externo - Outros - Proposição aprovada

  • 09/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminhada via of. PR/DL 22
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 09/02/2021 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    S.O. de 09/02/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 02/02/2021 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 02/02/2021 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 02/02/2021
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
Nova Pesquisa Voltar