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Moção nº 226/2019

Texto Integral

APOIO à Lei n.º 13.465/2017, da Presidência da República, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União e dá outras providências.

Autoria: Romildo Antonio da Silva

Data de Apresentação: 11/06/2019

Proposição Digital:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/01/2020 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

107ª Sessão Ordinária

Data: 11 de junho de 2019

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 12

108ª Sessão Ordinária

Data: 18 de junho de 2019

Fase: Ordem do Dia / Item: 13

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO(A)

Vereador
Partido
Voto
Dika Xique Xique
PL
Sim
Albino
PL
Sim
Arnaldo da Farmácia
DEM
Sim
Cícero da Saúde
PL
Sim
Cristiano Lopes
PP
Ausente
Douglas Medeiros
PSDB
Sim
Edicarlos Vieira
PP
Ausente
Faouaz Taha
PSDB
Ausente
Gustavo Martinelli
DEM
Ausente
Leandro Palmarini
PL
Ausente
Eng.° Marcelo Gastaldo
PTB
Ausente
Márcio Cabeleireiro
PP
Sim
Paulo Sergio - Delegado
PSDB
Sim
Rafael Antonucci
PSDB
Sim
Pastor Roberto Conde
REP
Ausente
Rogério Ricardo
DEM
Ausente
Romildo Antonio
PL
Sim
Delano
PTB
Na Presid.
Dr. Ligabó
CID
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Hayla D. Santos Siqueira - Chefe Gab. Pres. 09/01/2020 00:00:00
Davi Alcolumbre - Presidente do Senado 26/08/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
10/01/2020 00:00:00

Resposta de proposição

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
26/08/2019 00:00:00

Resposta de proposição

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
19/06/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Encaminha OF.PR/DL 191
Unidade de Destino: Externo - Outros
 
 
 
 
 
18/06/2019 00:00:00

Proposição aprovada

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
12/06/2019 00:00:00

Proposição inclusa na ordem do dia

S.O. de 18/06/2019.
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/06/2019 00:00:00

Proposição apresentada à Mesa

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
11/06/2019 00:00:00

Aguardando apresentação em Plenário

Unidade de Destino: Plenário
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