Moção nº 200/2019

APOIO ao Projeto de lei 1.614/2019 do deputado federal João Daniel, que estabelece causa de aumento de pena no crime de omissão de socorro.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros


Data de Apresentação: 09/04/2019

Proposição Eletrônica:

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/05/2019 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Resposta de proposição

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Resposta recebida - Carta-resposta da Cúria Diocesana de Jundiaí. Dom Vicente Costa - Bispo Diocesano de Jundiaí 24/05/2019 00:00:00
Resposta recebida - Carta resposta - Senado Federal. Luiz Ferna B. de Mello de Secretário Geral da Mesa 20/05/2019 00:00:00
  • 27/05/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 20/05/2019 00:00:00
    Resposta de proposição
    Origem: Externo - Outros
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 24/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 117
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Externo - Outros
  • 23/04/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 17/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 100° SO, em 23/04/2019.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 16/04/2019 00:00:00
    Adiada discussão e votação da proposição
    ADIADA PARA A S.O. DE 23/04/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 11/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 99° SO, em 16/04/2019.
    Origem: Plenário
    Destino: Plenário
  • 10/04/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 09/04/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 04/04/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário