Moção nº 182/2019

REPÚDIO à Lei federal 12.845/13, que dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.

Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros


Data de Apresentação: 19/02/2019

Proposição Eletrônica:

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição retirada pelo autor

  • 26/02/2019 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Origem: Plenário
    Destino: Arquivo
  • 20/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a S.O. de 26/02/2019
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 19/02/2019 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/02/2019 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário