Projeto de Lei nº 12633/2018

Institui o Programa “JUNHO VIOLETA”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos (junho).

Autoria: Valdeci Vilar Matheus


Data de Apresentação: 28/08/2018

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 81289/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: Autógrafo publicado na IOM n.º 4454, de 21/09/2018.

Norma Derivada: Lei nº 9058/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/10/2018 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

  • 1 - Comissão de Justiça e Redação - Relatoria: Eng.° Marcelo Gastaldo -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo - Relatoria: Faouaz Taha -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Of. GP.L. n.º 290/2018 Prefeito 08/10/2018 00:00:00
Autógrafo - Autógrafo do PL 12.633 GUSTAVO MARTINELLI 18/09/2018 00:00:00
Parecer - 729 Procurador Jurídico 24/08/2018 00:00:00
  • 15/10/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Arquivo
  • 10/10/2018 00:00:00
    Norma promulgada
    Of. GP.L. n.º 290/2018, encaminhando cópia da Lei n.º 9.058.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 18/09/2018 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 18/09/2018 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 14/09/2018 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    na 75° SO, em 18/09/2018.
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 04/09/2018 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 28/08/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo
  • 28/08/2018 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 28/08/2018 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 23/08/2018 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 28/08/2018
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 23/08/2018 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
  • 23/08/2018 00:00:00
    Proposição autuada
    Origem: Protocolo
    Destino: Diretoria Legislativa