Projeto de Lei nº 11525/2014

Institui o PROGRAMA CUIDADOR CIDADÃO, de estímulo ao voluntariado para cuidar de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Autoria: José Adair de Sousa

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/04/2014

Proposição Eletrônica:

Protocolo: 69458/2014

Quórum: A definir

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: PROJETO PUBLICADO - 04/04/2014 - IOM n.º 3.921 AUTÓGRAFO PUBLICADO - 23/04/2014 - IOM n.º 3.925

Norma Derivada: Lei nº 8209/2014
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/05/2014 00:00:00 - Diretoria Legislativa - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente 16/04/2014 00:00:00
Parecer - Parecer CJ n° 475 Consultoria Jurídica 01/04/2014 00:00:00
  • 15/05/2014 00:00:00
    Norma promulgada
    - Of. GP.L. n.º 227/2014, encaminha Lei.
    Origem: Gabinete do Prefeito
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 15/04/2014 00:00:00
    Aguardando promulgação ou veto
    AUTÓGRAFO
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Gabinete do Prefeito
  • 15/04/2014 00:00:00
    Proposição aprovada
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 10/04/2014 00:00:00
    Proposição inclusa na ordem do dia
    para a 55ª. SO, de 15/04/2014
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Plenário
  • 08/04/2014 00:00:00
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    APTO
    Origem: Comissão de Justiça e Redação
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/04/2014 00:00:00
    Proposição enviada à comissão para parecer
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Comissão de Justiça e Redação
  • 01/04/2014 00:00:00
    Proposição apresentada à Mesa
    Origem: Plenário
    Destino: Diretoria Legislativa
  • 01/04/2014 00:00:00
    Aguardando apresentação em Plenário
    em 01/04/2014.
    Origem: Procuradoria Geral - Jurídico
    Destino: Plenário
  • 01/04/2014 00:00:00
    à Procuradoria Jurídica para manifestação
    Origem: Diretoria Legislativa
    Destino: Procuradoria Geral - Jurídico
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