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Decreto do Executivo nº 20913, de 13/09/2007
REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS SERVIDORES INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 6764, de 08/12/2006
Decreto do Executivo nº 20889, de 21/08/2007
REGULAMENTA A LEI 6.673/06, QUE CRIA O CADASTRO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 6753, de 18/10/2006
Texto Original
Decreto do Executivo nº 20722, de 07/02/2007
REGULA O CANIL MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 19489, de 05/02/2004
2 - Norma correlata
Lei nº 6764, de 08/12/2006
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Decreto do Executivo nº 27357, de 06/03/2018
Decreto do Executivo nº 20721, de 07/02/2007
REGULA O UNIFORME DA GUARDA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 6764, de 08/12/2006
Decreto do Executivo nº 20707, de 19/01/2007
DELEGA AS ATRIBUIÇÕES EXECUTIVAS AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, SR. JOÃO FERNANDO CHAVES RODRIGUES, EM FACE DA LICENÇA DO CHEFE DO EXECUTIVO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE NO PERÍODO DE 19 A 22/01/2007.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 20702, de 05/01/2007
DELEGA ORDEM JURÍDICA E ADMINISTRATIVA NA AUSÊNCIA DO CHEFE DO EXECUTIVO (09 A 19 DE JANEIRO DE 2007).
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 20695, de 27/12/2007
REGULA O PROCEDIMENTO NA MODALIDADE CONVITE, NO SISTEMA DE COMPRA ABERTA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 18736, de 04/07/2002
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 21262, de 25/06/2008
Decreto do Executivo nº 20701, de 28/12/2006
ALTERA O DECRETO 19864/2006, QUE REGULAMENTA NORMAS PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 19864, de 30/12/2004
Texto Original
Decreto do Executivo nº 20632, de 17/11/2006
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1.º DO DECRETO MUNICIPAL N.º 18777, DE 13/08/2002.
Situação:
Prejudicada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata
Lei nº 5835, de 19/06/2002
2 - Altera
Decreto do Executivo nº 18777, de 13/08/2002
Texto Original
Decreto do Executivo nº 20631, de 17/11/2006
ALTERA O § 3.° DO ART. 1.° DO DECRETO N.° 20.508/2006.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 20508, de 13/07/2006
Decreto do Executivo nº 20565, de 20/09/2006
REGULAMENTA O CENTRO DAS ARTES
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Decreto do Executivo nº 16796, de 15/05/1998
Texto Original
Decreto do Executivo nº 20538, de 21/08/2006
DIVULGAÇÃO DO LEVANTAMENTO CENSITÁRIO DAS UNIDADES DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE JUNDIAÍ.
Situação:
Em vigor
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