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Lei nº 121, de 16/06/1951
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA VIANELO.
Matéria:
PL 241/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 119, de 31/05/1951
AUTORIZA DOAÇÃO, AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL-SENAI, DE ÁREA PÚBLICA SITUADA EM VILA VIANELO, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
Matéria:
PL 233/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 197, de 30/06/1952
Texto Original
Lei nº 117, de 31/05/1951
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA JOANA.
Matéria:
PL 132/1949
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 116, de 31/05/1951
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA NAMBI.
Matéria:
PL 228/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 115, de 31/05/1951
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA NO BAIRRO PITANGUEIRAS.
Matéria:
PL 234/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 203, de 28/08/1952
Texto Original
Lei nº 114, de 31/05/1951
AUTORIZA DOAÇÃO, AO GABINETE DE LEITURA RUI BARBOSA, DE ÁREA PÚBLICA SITUADA NO CENTRO.
Matéria:
PL 195/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 112, de 28/02/1951
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA PRÓXIMA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Matéria:
PL 227/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 110, de 28/02/1951
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA ENTRE A RUA DR. CAVALCANTI E O PROLONGAMENTO DA RUA PRUDENTE DE MORAIS.
Matéria:
PL 225/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 109, de 28/02/1951
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA PARTICULAR SITUADA EM VILA JUNDIAINÓPOLIS.
Matéria:
PL 224/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 108, de 28/02/1951
AUTORIZA PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA POR ÁREA PARTICULAR SITUADA À RUA LIMA.
Matéria:
PL 209/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 106, de 30/01/1951
DOA SEPULTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, PARA SEPULTAMENTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO ANTONIO FERREIRA PACHECO.
Matéria:
PL 43/1948
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 105, de 05/12/1950
AUTORIZA AQUISIÇÃO, POR DESAPROPRIAÇÃO, DE ÁREAS PARTICULARES DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA ABERTURA DA VIA DE LIGAÇÃO À VIA ANHANGÜERA.
Matéria:
PL 214/1950
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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