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Lei nº 7817, de 07/02/2012
AUTORIZA CONVÊNIO COM FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ E FUNDAÇÃO DR. JAYME RODRIGUES PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO (R$ 2.601.927,00).
Matéria:
PL 11056/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 7986, de 26/12/2012
Texto Original
Lei nº 7816, de 07/02/2012
AUTORIZA CONVÊNIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS COM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO SOCIAL NO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO URBANA COM OS BENEFICIÁRIOS DOS RESIDENCIAIS TUPI I, II E III.
Matéria:
PL 11052/2012
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7806, de 23/12/2011
AUTORIZA CONVÊNIO COM A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S/A, PARA IMPLANTAÇÃO DE MARGINAIS PROVISÓRIAS EM TRECHO DA RODOVIA DOS BANDEIRANTES E OUTRA PROVIDÊNCIA.
Matéria:
PL 11043/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7805, de 23/12/2011
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE; E AUTORIZA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria:
PL 11042/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7804, de 23/12/2011
AUTORIZA PARCERIA COM A COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁS, PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE DESEMPENHO EM VEÍCULO DA FROTA MUNICIPAL COM GÁS NATURAL VEICULAR (GNV).
Matéria:
PL 11021/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7786, de 08/12/2011
AUTORIZA CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA DEFICIENTE (A.A.C.D.) E O LAR ESCOLA SÃO FRANCISCO CENTRO DE REABILITAÇÃO, PARA ATENDIMENTOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE REABILITAÇÃO FÍSICA.
Matéria:
PL 11011/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7782, de 25/11/2011
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - MICROBACIAS II.
Matéria:
PL 11010/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7777, de 18/11/2011
ALTERA ANEXO DA LEI 6.561/05, QUE AUTORIZA CONVÊNIOS COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS, PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PARA INCLUIR A ASSOCIAÇÃO CULTURAL IÊ ARUANDÊ.
Matéria:
PL 11003/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 6561, de 15/07/2005
Texto Original
Lei nº 7772, de 27/10/2011
ALTERA A LEI 7.460/10, QUE AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO PARA REFORMA DO COMPLEXO "NILO AVELINO MACEDO", PARA RETIFICAR VALOR E RUBRICA ORÇAMENTÁRIA CORRELATOS.
Matéria:
PL 10983/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 7460, de 12/05/2010
Texto Original
Lei nº 7764, de 21/10/2011
AUTORIZA CONVÊNIO COM O INSTITUTO JUNDIAIENSE LUIZ BRAILLE DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DA VISÃO, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL A PACIENTES DE OFTALMOLOGIA.
Matéria:
PL 10976/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 7750, de 13/10/2011
Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP, de fomento, coordenação, regulação e fiscalização de atividades de agentes do setor privado que atuem no implemento de políticas públicas. [E cria o respectivo Conselho Gestor]
Matéria:
PL 10899/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 23756, de 30/03/2012
2 - Alteração
Lei nº 8889, de 20/12/2017
3 - Alteração
Lei nº 9019, de 22/08/2018
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 7744, de 21/09/2011
AUTORIZA CONVÊNIO COM O SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA-SESI, PARA EXECUÇÃO DO "PROGRAMA SESI-SP ATLETA DO FUTURO", E RESPECTIVO ADITAMENTO; E AUTORIZA ADITAMENTO E RATIFICAÇÃO DE CONVÊNIO ANTERIOR CORRELATO.
Matéria:
PL 10977/2011
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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