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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1397 normas encontradas.
DL 1647/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. SANDRO ÂNGELO VAIA o Diploma de Homenagem Póstuma.
Matéria Legislativa: PDL 1720/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1646/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. PAULO ATAÍDE DOS SANTOS o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1719/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1645/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. RAFAEL PORCARI o Diploma “Capitão Nivaldo Bonassi” de Incentivo ao Esporte Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1718/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1644/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. APARECIDO SARAIVA DA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1717/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1643/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Srª JACINTA DE FREITAS VEIGA o título de Cidadã Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1716/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1642/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Grupo I CANTANTI D'ITALIA o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Legislativa: PDL 1715/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1641/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao 2.º Sgt. PM ANTONIO CARLOS SOARES o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1714/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1640/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. MÁRCIO ROBERTO CHAGAS o Diploma de Homenagem Póstuma.
Matéria Legislativa: PDL 1713/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1639/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. SAMUEL GODOY DA SILVA o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1712/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1638/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. ALVANIR SILVEIRA DE OLIVEIRA o Diploma do Mérito Ecológico.
Matéria Legislativa: PDL 1711/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1637/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Presbítero MARCIO ELIAS BAPTISTA o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1710/2017
Situação: EM VIGOR
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DL 1636/2017 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Ten.-Cel. Art. CARLOS HENRIQUE DA SILVA MARTINS o título de Cidadão Jundiaiense.
Matéria Legislativa: PDL 1709/2017
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 16/11/2018, às 13h58m
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