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Lei nº 9925, de 12/04/2023
Revoga a Lei 3.764/1991, que denominou a "EMEB Profª. ADAIL OLIVEIRA LENHAIOLI".
Matéria:
PL 13911/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3764, de 23/07/1991
Texto Original
Lei nº 9922, de 10/04/2023
Denomina “Praça Pastor ORACI DO AMARAL” a área pública situada na confluência das ruas Genaro de Carvalho e Várzea Paulista (Vila Santana).
Matéria:
PL 13917/2023
- Daniel Lemos Dias Pereira, Enivaldo Ramos de Freitas
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9920, de 10/04/2023
Denomina “Rua ARMINDA DAS GRAÇAS DE SOUZA” a Rua 06 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13899/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9919, de 10/04/2023
Denomina “Rua MARIA JUSTINO – ‘DONA TEREZA’” a Rua 05 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13887/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9916, de 05/04/2023
Revoga dispositivo da Lei 3.271/1988, que denominou "Avenida João Simplício Filho", a avenida marginal da Avenida 14 de Dezembro, no Jardim Merci.
Matéria:
PL 13906/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga parcialmente
Lei nº 3271, de 07/11/1988
Texto Original
Lei nº 9913, de 29/03/2023
Denomina “Rua ORLANDA CAMILA DOS SANTOS - ‘DONA LANDA’” a Rua 02 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13898/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9912, de 29/03/2023
Denomina “Rua ERNESTINA MEZZALIRA CODARIN” a Rua 01 do loteamento Jardim Santa Fé (Bairro Champirra).
Matéria:
PL 13897/2023
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9911, de 28/03/2023
Estende a denominação da Rua Princesa Isabel ao seu prolongamento até a Avenida União dos Ferroviários (Vila Arens); e revoga dispositivo da Lei 3.896/1992, correlato.
Matéria:
PL 13922/2023
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 3896, de 13/03/1992
Texto Original
Lei nº 9908, de 24/03/2023
Denomina “Alameda JEORGINA MENDES AIELLO” a Alameda 8 e trecho da Avenida 1 do loteamento Terras Caxambu/Fazenda Santa Isabel – Fase I.
Matéria:
PL 13807/2022
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9905, de 17/03/2023
Estende a denominação de "Rua LINO PIZOL" a seu prolongamento, a Rua 1 da Vila Nova Maringá e a via conhecida como “Rua das Araras” (Vila Maringá)
Matéria:
PL 13886/2023
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 8937, de 12/04/2018
Texto Original
Lei nº 9903, de 13/03/2023
Denomina "Praça Babalorixá ELDIAMOR BRESCANCINI - PAI NENÊ" a área pública situada entre a Av. União dos Ferroviários e a Rua dos Ferroviários (Vila Arens II).
Matéria:
PL 13888/2023
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9902, de 13/03/2023
Denomina “Alameda GUILLERMO WEILLER” a via conhecida como “Alameda Hortências”, no loteamento Chácara Sabiá (Parque Centenário).
Matéria:
PL 13885/2023
- Leandro Palmarini
Situação:
Em vigor
Texto Original
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