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Lei nº 9296, de 02/10/2019
Institui a Campanha de Prevenção à Surdez.
Matéria:
PL 12997/2019
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9294, de 02/10/2019
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO” (18 a 25 de setembro).
Matéria:
PL 12983/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9280, de 12/09/2019
Inclui no Calendário Municipal de Eventos o “SCIENCE DAYS” (abril).
Matéria:
PL 12957/2019
- Douglas do Nascimento Medeiros
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9279, de 12/09/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “MÊS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO” (agosto) e o “DIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO” (17 de agosto).
Matéria:
PL 12965/2019
- Faouaz Taha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9272, de 03/09/2019
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a “FESTA DE SANTA LUZIA”, da Comunidade Santa Luzia da Paróquia Santa Rita de Cássia, no Parque Centenário (dezembro).
Matéria:
PL 12944/2019
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9258, de 12/08/2019
Assegura, aos doadores de sangue e de medula óssea, meia-entrada nos eventos que especifica.
Matéria:
PL 12891/2019
- Gustavo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9249, de 17/07/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO PASTOR” (segundo domingo de junho).
Matéria:
PL 12907/2019
- Valdeci Vilar Matheus
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9248, de 17/07/2019
Inclui no Calendário Municipal de Eventos a FEIRA DA SOLIDARIEDADE (segundo sábado de novembro).
Matéria:
PL 12885/2019
- Edicarlos Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9230, de 24/06/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA” (12 de maio).
Matéria:
PL 12852/2019
- Paulo Sergio Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9226, de 17/06/2019
Autoriza a criação de área de lazer e encontro para jovens.
Matéria:
PL 12275/2017
- Márcio Pentecostes de Sousa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9213, de 11/06/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DO MOVIMENTO DA JOVEM GUARDA” (25 de agosto).
Matéria:
PL 12864/2019
- Marcelo Roberto Gastaldo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9210, de 11/06/2019
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO” (25 de maio).
Matéria:
PL 12772/2019
- Cícero Camargo da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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