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Ato nº 494, de 14/03/2003
REVOGA O ATO Nº 468/01, QUE REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 412/95.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 491, de 05/02/2003
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS MICROCOMPUTADORES DA EDILIDADE. OBS.: REVOGADO PELO ATO Nº 570/08
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 489, de 23/12/2002
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 488, de 17/12/2002
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 486, de 02/12/2002
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 484, de 21/06/2002
ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 481, de 01/04/2002
DECLARA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SR. VALMOR DE SOUZA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 449, de 26/04/1999
DECLARA LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DA SRA. CONCEIÇÃO APARECIDA MARIN POÇO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 448, de 22/04/1999
PADRONIZA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO, CONSOANTE ARTIGO 15, INCISO I, L.F. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25.203 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 443, de 08/04/1998
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO LEGISLATIVO - QPL. OBS.: REVOGADO PELO ATO Nº 496/03.
Situação:
Revogada
Texto Original
Ato nº 439, de 30/10/1997
REGULAMENTA O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO INCISO XIV DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 438, de 25/03/1997
REGULAMENTA A RESOLUÇÃO Nº 412/95, QUE VERSA SOBRE FORNECIMENTO DE VALES-REFEIÇÃO. OBS.: REVOGA O ATO Nº426/95 REVOGADO PELO ATO Nº 468/01
Situação:
Revogada
Texto Original
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