Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 763 normas
Exportar
RSS
Resolução nº 124, de 16/12/1964
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1963.
Matéria:
PR 177/1964
- Comissão de Contas e Orçamento
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 123, de 16/12/1964
APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1962.
Matéria:
PR 176/1964
- Comissão de Contas e Orçamento
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 122, de 10/12/1964
CONCEDE, A PARTIR DE 1°. DE JANEIRO DE 1964, AO PESSOAL DO QUADRO FIXO DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA E AOS INATIVOS, AUMENTO DE 85% SOBRE O VALOR DOS SEUS VENCIMENTOS.
Matéria:
PR 182/1964
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 119, de 18/08/1964
DESIGNA COMISSÃO DE VEREADORES PARA PARTICIPAÇÃO NO IX CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS.
Matéria:
PR 171/1964
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 118, de 11/06/1964
AUTORIZA ENVIO, À AUTORIDADE COMPETENTE, DE CÓPIAS AUTENTICADAS DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS POR CIDADÃOS À COMISSÃO DE INQUÉRITO OBJETO DO REQUERIMENTO 209/64.
Matéria:
PR 170/1964
- Comissão de Inquérito - CEI-0209/1964
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 117, de 15/05/1964
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, PARA ESTEBELECER PERDA DA PARTE VARIÁVEL AO VEREADOR AUSENTE DE SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria:
PR 160/1964
- Comissão de Justiça e Redação
Situação:
Revogada
Texto Original
Resolução nº 115, de 12/03/1964
CONCEDE, A PARTIR DE 1°. DE MARÇO DE 1964, AO PESSOAL FIXO DA SECRETARIA GERAL DA CÂMARA E AOS INATIVOS, AUMENTO SALARIAL DE 30%.
Matéria:
PR 162/1964
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 114, de 06/02/1964
AUTORIZA AQUISIÇÃO, CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE EDIFÍCIO DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO LEGISLATIVO.
Matéria:
PR 158/1964
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 113, de 19/12/1963
INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO.
Matéria:
PR 157/1963
- Comissão Especial - CE-0861/1960
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [19]:
1 - Revoga
Resolução nº 2, de 10/11/1948
2 - Revoga
Resolução nº 6, de 20/01/1952
3 - Revoga
Resolução nº 21, de 15/12/1955
4 - Revoga
Resolução nº 23, de 11/08/1956
5 - Revoga
Resolução nº 28, de 27/05/1957
6 - Revoga
Resolução nº 31, de 27/11/1957
7 - Revoga
Resolução nº 32, de 16/04/1958
8 - Revoga
Resolução nº 37, de 08/05/1958
9 - Revoga
Resolução nº 39, de 06/08/1958
10 - Revoga
Resolução nº 51, de 03/02/1960
11 - Revoga
Resolução nº 50, de 11/02/1960
12 - Revoga
Resolução nº 62, de 01/12/1960
13 - Revoga parcialmente
Resolução nº 82, de 15/12/1961
14 - Revoga
Resolução nº 85, de 21/02/1962
15 - Revoga
Resolução nº 87, de 15/03/1962
16 - Revoga
Resolução nº 93, de 26/10/1962
17 - Revoga
Resolução nº 95, de 30/10/1962
18 - Revoga
Resolução nº 96, de 05/11/1962
19 - Revoga
Resolução nº 101, de 16/04/1963
Vinculação Passiva [10]:
1 - Alteração
Resolução nº 130, de 10/06/1965
2 - Alteração
Resolução nº 131, de 10/06/1965
3 - Alteração
Resolução nº 133, de 12/08/1965
4 - Alteração
Resolução nº 134, de 12/08/1965
5 - Alteração
Resolução nº 136, de 01/09/1965
6 - Alteração
Resolução nº 140, de 02/12/1965
7 - Alteração
Resolução nº 142, de 17/03/1966
8 - Alteração
Resolução nº 144, de 24/05/1966
9 - Alteração
Resolução nº 166, de 09/08/1967
10 - Alteração
Resolução nº 177, de 03/10/1968
Texto Original
Resolução nº 112, de 31/10/1963
ALTERA A RESOLUÇÃO 91/62, PARA FIXAR NOVA BASE DE CÁLCULO PARA PAGAMENTO DO SALÁRIO-FAMÍLIA.
Matéria:
PR 152/1963
- Pedro Ribeiro
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Resolução nº 91, de 13/09/1962
Texto Original
Resolução nº 110, de 17/10/1963
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Matéria:
PR 155/1963
- Pedro Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 109, de 26/09/1963
AUTORIZA TOMADA DE MEDIDAS JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS PARA ESCLARECIMENTO DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE O ARTIGO "CAMPANHA MARRON".
Matéria:
PR 154/1963
- Pedro Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
56
57
58
59
60
>>
Fim
New message
×
Fechar