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Lei nº 2523, de 27/10/1981
AUTORIZA A PREFEITURA A DEMOLIR A "PONTE TORTA".
Matéria:
PL 3578/1981
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9340, de 29/11/2019
Texto Original
Lei nº 2491, de 15/06/1981
INSTITUI O DIA DO MUNICÍPIO (5 DE OUTUBRO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3473/1980
- Lázaro de Almeida
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2942, de 11/04/1986
Texto Original
Lei nº 2490, de 15/06/1981
INSTITUI O DIA DO VEREADOR (1.º DE OUTUBRO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3472/1980
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2487, de 05/06/1981
INSTITUI A SEMANA DA MÚSICA SERTANEJA (PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO), E A INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3531/1981
- Randal Juliano Garcia
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2480, de 07/05/1981
INSTITUI O DIA DO METALÚRGICO (28 DE MAIO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3484/1980
- Ercílio Carpi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2479, de 07/05/1981
INSTITUI O DIA DO ESCRITOR JUNDIAIENSE (2 DE DEZEMBRO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3478/1980
- Ari Castro Nunes Filho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2478, de 04/05/1981
INSTITUI O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO (28 DE OUTUBRO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3476/1980
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2475, de 09/04/1981
INCLUI O DIA DO ROMEIRO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3460/1980
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2417, de 08/08/1980
Texto Original
Lei nº 2467, de 12/03/1981
INSTITUI O DIA DO BARBEIRO (6 DE SETEMBRO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3446/1980
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 6176, de 25/11/2003
Texto Original
Lei nº 2464, de 04/03/1981
INSTITUI O DIA DO MARCENEIRO E DO CARPINTEIRO (19 DE MARÇO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3442/1980
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 2463, de 04/03/1981
Institui o “DIA DO SURDO” (26 de setembro), e o inclui no Calendário Municipal de Eventos.
Matéria:
PL 3433/1980
- Ercílio Carpi
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 9547, de 30/11/2020
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 2462, de 04/03/1981
INSTITUI O TORNEIO MUNICIPAL DE TRUCO (MÊS DE SETEMBRO), E O INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.
Matéria:
PL 3443/1980
- José Rivelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
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