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Lei nº 1076, de 11/02/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E RECREATIVA ITUPEVA, SEDIADA NO DISTRITO DE ITUPEVA.
Matéria:
PL 1450/1962
- Luiz Poli
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1392, de 18/11/1966
Texto Original
Lei nº 1075, de 11/02/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O JUNDIAÍ ESPORTE CLUBE.
Matéria:
PL 1449/1962
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1074, de 11/02/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR ANÁLIA FRANCO.
Matéria:
PL 1448/1962
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1063, de 18/12/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JUNDIAIENSE PARA CEGOS LUIZ BRAILE.
Matéria:
PL 1504/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1021, de 10/07/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, COM SEDE EM SÃO PAULO).
Matéria:
PL 1409/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1019, de 10/07/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BOA SEMENTE - ASSOCIAÇÃO DOS EX-ALUNOS E PAIS DE ALUNOS DA ESCOLA PAROQUIAL FRANCISCO TELLES E DO GINÁSIO SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PL 1346/1961
- Nelson Figueiredo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1018, de 28/06/1962
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DOS EX-COMBATENTES DE 32.
Matéria:
PL 1455/1962
- Nelson Figueiredo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 973, de 13/12/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO E OFICINAS DE SANTA RITA DE CÁSSIA.
Matéria:
PL 1260/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 970, de 05/12/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AERO CLUBE DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1374/1961
- Flávio Ceolin
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 969, de 05/12/1961
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LEGIÃO DA BOA VONTADE - NÚCLEO DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1253/1961
- Nelson Chacra
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 875, de 21/11/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO JOÃO.
Matéria:
PL 1159/1960
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 834, de 23/05/1960
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HUMANITÁRIA OPERÁRIA JUNDIAIENSE.
Matéria:
PL 1115/1960
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
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