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Lei nº 1384, de 07/11/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TENDA ESPÍRITA DE UMBANDA PAI BANEDITO.
Matéria:
PL 1959/1966
- Geraldo Dias
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1382, de 21/10/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS.
Matéria:
PL 1953/1966
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1380, de 17/10/1966
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA ÀS ENTIDADES QUE CONTEM COM MAIS DE UM ANO DE EXIGÊNCIA LEGAL, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Matéria:
PL 1973/1966
- Ângelo Pernambuco
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1378, de 07/10/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO.
Matéria:
PL 1961/1966
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1355, de 31/05/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DOS MOTORISTAS DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1917/1966
- Romeu Zanini
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1347, de 03/05/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAROQUIAL "FRANCISCO TELLES".
Matéria:
PL 1802/1965
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1346, de 19/04/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AOS EGRESSOS DE LEPRA.
Matéria:
PL 1921/1966
- Moacyr Figueiredo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1344, de 12/04/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CABANA ESPÍRITA SÃO JORGE.
Matéria:
PL 1862/1965
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1341, de 01/04/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 1823/1965
- Oswaldo Barbaro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1340, de 01/04/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO BENTO.
Matéria:
PL 1864/1965
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1333, de 14/03/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRUZADA DOS MILITARES ESPÍRITAS.
Matéria:
PL 1861/1965
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1332, de 10/03/1966
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ASSISTÊNCIA E CULTURA DE VILA ARENS.
Matéria:
PL 1761/1965
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
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