Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 254 normas
Exportar
RSS
Lei Complementar nº 559, de 08/05/2015
Altera o Estatuto do Magistério, para incluir especialidades nas áreas de atuação profissional; e dá providências correlatas.
Matéria:
PLC 992/2015
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 511, de 29/03/2012
Texto Original
Lei Complementar nº 201, de 20/06/1996
ALTERA O CONVÊNIO OBJETO DA LEI COMPLEMENTAR 189/96, COM O ESTADO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Matéria:
PLC 365/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 179, de 05/03/1996
2 - Altera
Lei Complementar nº 189, de 19/04/1996
Vinculação Passiva [1]:
1 - None
Lei Complementar nº 271, de 10/06/1999
Texto Original
Lei Complementar nº 189, de 19/04/1996
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 179/96, PARA REFORMULAR CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; E MODIFICAR A COBERTURA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.
Matéria:
PLC 353/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei Complementar nº 179, de 05/03/1996
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 201, de 20/06/1996
2 - None
Lei Complementar nº 271, de 10/06/1999
Texto Original
Lei Complementar nº 179, de 05/03/1996
AUTORIZA CONVÊNIO COM O ESTADO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; CRIA GRATIFICAÇÕES, DÁ PROVIDÊNCIAS E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATOS. [E DE EDUCAÇÃO ESPECIAL]
Matéria:
PLC 341/1996
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [11]:
1 - Alteração
Lei Complementar nº 189, de 19/04/1996
2 - Alteração
Lei Complementar nº 201, de 20/06/1996
3 - Revogação parcial
Lei Complementar nº 242, de 29/12/1997
4 - Alteração
Lei Complementar nº 271, de 10/06/1999
5 - Alteração
Lei Complementar nº 307, de 04/05/2000
6 - Norma correlata
Lei Complementar nº 334, de 13/08/2001
7 - Alteração
Lei Complementar nº 357, de 26/12/2002
8 - Alteração
Lei Complementar nº 400, de 24/06/2004
9 - Alteração
Lei Complementar nº 452, de 30/04/2008
10 - Alteração
Lei Complementar nº 468, de 19/02/2009
11 - Alteração
Lei Complementar nº 544, de 04/06/2014
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 9941, de 15/05/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DA TRADUÇÃO” (30 de setembro).
Matéria:
PL 13923/2023
- Madson Henrique do Nascimento Santos
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9939, de 08/05/2023
Veda discriminação à criança, ao adolescente e ao adulto com deficiência na rede de ensino.
Matéria:
PL 13710/2022
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9938, de 08/05/2023
Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o “DIA DE COMBATE AO BULLYING E À VIOLÊNCIA NA ESCOLA” (7 de abril); e cria a Semana correlata.
Matéria:
PL 13947/2023
- Antonio Carlos Albino
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 2376, de 21/11/1979
Texto Original
Lei nº 9880, de 13/02/2023
Veda, às instituições de ensino e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos, a utilização de novas formas de flexão de gênero e número de palavras em contrariedade às regras gramaticais consolidadas e aprovadas pela Comunidade Lusófona.
Matéria:
PL 13403/2021
- Adilson Roberto Pereira Junior
Situação:
Eficácia suspensa
Texto Original
Lei nº 9857, de 21/11/2022
Institui o Programa de Incentivo à Criação de Bibliotecas Comunitárias nos Bairros.
Matéria:
PL 13633/2022
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9842, de 19/10/2022
Institui o Plano Municipal da Primeira Infância - PMPI e estabelece princípios e diretrizes para sua elaboração e implementação; e dá outras providências.
Matéria:
PL 13831/2022
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9765, de 20/05/2022
Prevê, nos estabelecimentos de educação infantil, afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês.
Matéria:
PL 13675/2022
- Adriano Santana dos Santos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 9737, de 30/03/2022
Altera a Lei 9.456/2020, que instituiu a Campanha “Mediação Escolar” de incentivo à solução pacífica de conflitos, para prever diretrizes e dispor sobre os mediadores.
Matéria:
PL 13486/2021
- José Antônio Kachan Júnior
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 9456, de 10/07/2020
Texto Original
Início
<<
1
2
3
4
5
>>
Fim
New message
×
Fechar