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Lei nº 1590, de 24/04/1969
ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO.
Matéria:
PL 2262/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Lei nº 1588, de 02/06/1969
PREVÊ TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE TERRENO DA CLASSE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA A CLASSE DE BEM PÚBLICO DOMINIAL.
Matéria:
PL 2263/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1571, de 20/12/1968
PREVÊ REQUISITOS A SEREM OBSERVADOS NA PARALISAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, POR QUALQUER MOTIVO.
Matéria:
PL 2154/1968
- Archippo Fronzaglia Júnior
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Lei nº 1534, de 20/09/1968
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DE JUNDIAÍ, SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO.
Matéria:
PL 2182/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1530, de 30/08/1968
AUTORIZA CONTRATO COM A FIRMA PLANIDRO - CONSULTORES DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E SANITÁRIA LTDA., PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ESGOTOS E RESPECTIVO PROJETO DA REDE.
Matéria:
PL 2171/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1586, de 27/05/1969
Texto Original
Lei nº 1524, de 13/08/1968
AUTORIZA CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS MARGINAIS À VIA ANHANGUERA.
Matéria:
PL 2177/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1513, de 30/04/1968
DISPENSA, DE ASSISTÊNCIA E RESPONSABILIDADE TÉCNICAS DE PROFISSIONAL HABILITADO A CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONÔMICAS E PEQUENAS REFORMAS.
Matéria:
PL 2076/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Lei nº 1511, de 22/04/1968
AUTORIZA FINANCIAMENTO DA CONTRUÇÃO DE MUROS DIVISÓRIOS DAS CASAS DA VILA ALVORADA.
Matéria:
PL 2145/1968
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1493, de 19/12/1967
OBRIGA LOCAIS PARA SANITÁRIOS E SUAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 2074/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [3]:
1 - Alteração
Lei nº 2745, de 21/09/1984
2 - Alteração
Lei Complementar nº 130, de 13/02/1995
3 - Revogação
Lei Complementar nº 174, de 09/01/1996
Texto Original
Lei nº 1492, de 19/12/1967
AUTORIZA CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE GARAGENS SUBTERRÂNEAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Matéria:
PL 2032/1967
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1461, de 11/10/1967
REVOGA A LEI 1.180/64, SOBRE LOTEAMENTOS.
Matéria:
PL 1743/1965
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1180, de 17/09/1964
Texto Original
Lei nº 1456, de 14/09/1967
ALTERA A LEI 507/56, QUE DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS NA ZONA SUBURBANA.
Matéria:
PL 2000/1967
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 507, de 18/08/1956
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1630, de 28/10/1969
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