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Ato nº 157, de 30/03/1984
ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º. DO ATO Nº. 155, DE 19/01/1984, REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 05/01/1984. ALTERADO PELO ATO Nº. 161, DE 12/06/1984.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 155, de 19/01/1984
FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ORIENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 11/11/1983. ALTERADO PELO ATO Nº. 157, DE 30/03/1984 E ATO Nº. 161, DE 12/06/1984
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 154, de 27/12/1983
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 153, de 26/12/1983
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 152, de 01/12/1983
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 151, de 18/11/1983
ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º. DO ATO Nº. 147 DE 08/09/1983 - REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 05/07/1983
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 116, de 11/05/1981
FIXA REMUNERAÇÃO AOS MEMBROS DA CMJ. OBS.: RETROATIVO A 05/02/1981.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 115, de 05/05/1981
FIXA SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO VERBA DE REPRESENTAÇÃO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 88, de 07/08/1979
DECLARA LUTO, POR TRÊS DIAS (HERMENEGILDO MARTINELLI)
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 80, de 07/08/1978
DECLARA LUTO, POR 3 DIAS, PELO FALECIMENTO DO PAPA PAULO VI.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 79, de 01/08/1978
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Ato nº 75, de 05/12/1975
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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