Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 254 normas
Exportar
RSS
Lei nº 1816, de 07/06/1971
ALTERA A LEI 1.506/68, SOBRE CRIAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2539/1971
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1805, de 04/05/1971
ALTERA A LEI 942/61, PARA EXCLUIR A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO, PELA PREFEITURA, DOS ESTUDANTES DO NÍVEL MÉDIO.
Matéria:
PL 2492/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1752, de 28/10/1970
AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, 2.º CICLO, GRAU MÉDIO.
Matéria:
PL 2478/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 1859, de 19/11/1971
2 - Revogação
Lei nº 9274, de 09/09/2019
Texto Original
Lei nº 1724, de 11/09/1970
ESTABELECE CRITÉRIO PARA ESCALA ROTATIVA DE SUBSTITUIÇÕES EM ESCOLAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 2428/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 1615, de 25/09/1969
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 2148, de 28/11/1975
Texto Original
Lei nº 1719, de 24/08/1970
REVOGA AS LEIS 901, 911 E 1.253, QUE CRIAM INCENTIVOS AOS ALUNOS DOS CURSOS SECUNDÁRIOS OFICIAIS.
Matéria:
PL 2424/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [3]:
1 - Revoga
Lei nº 901, de 05/05/1961
2 - Revoga
Lei nº 911, de 02/06/1961
3 - Revoga
Lei nº 1253, de 06/09/1965
Texto Original
Lei nº 1691, de 24/04/1970
PREVÊ CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA CLASSES PRÉ-PRIMÁRIAS A SEREM CRIADAS.
Matéria:
PL 2391/1970
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 2171, de 10/05/1976
Texto Original
Lei nº 1670, de 17/02/1970
INSTITUI A "SEMANA EDUCATIVA CONTRA INCÊNDIOS".
Matéria:
PL 2296/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Lei nº 912, de 02/06/1961
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2025, de 14/11/1973
Texto Original
Lei nº 1654, de 09/12/1969
INSTITUI O VOLUNTARIADO PARA ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS.
Matéria:
PL 2322/1969
- Anna de Souza Fioravanti
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1636, de 31/10/1969
CRIA OS CARGOS DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Matéria:
PL 2328/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 2715, de 10/07/1984
Texto Original
Lei nº 1615, de 25/09/1969
CRIA ESCALA ROTATIVA PARA SUBSTITUIÇÃO DE PROFESSORES NAS ESCOLAS PRIMÁRIAS E PARQUES INFANTIS.
Matéria:
PL 2249/1969
- Carlos Ungaro
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1724, de 11/09/1970
Texto Original
Lei nº 1611, de 15/09/1969
ALTERA A LEI 1.506/68, QUE CRIA A FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ.
Matéria:
PL 2295/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 1506, de 12/03/1968
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Lei nº 5370, de 27/12/1999
Texto Original
Lei nº 1609, de 15/09/1969
CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Matéria:
PL 2294/1969
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
18
19
20
21
22
>>
Fim
New message
×
Fechar