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Lei nº 325, de 29/04/1954
AUTORIZA AUXÍLIO À PARÓQUIA SANTA TERESINHA DO MENINO JESUS, NO VALOR DE CR$ 30.000,00.
Matéria:
PL 465/1954
- Hermenegildo Martinelli
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 271, de 22/06/1953
CONCEDE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1953.
Matéria:
PL 408/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 241, de 14/03/1953
CEDE DEPENDÊNCIA DO PAÇO MUNICIPAL AO POSTO EMISSOR DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS.
Matéria:
PL 383/1953
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 191, de 09/05/1952
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1952.
Matéria:
PL 311/1952
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 125, de 03/07/1951
AUTORIZA AUXÍLIO MENSAL AO QUARTEL DE POLÍCIA, PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE PRÉDIO.
Matéria:
PL 249/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 122, de 02/07/1951
AUTORIZA SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 1951.
Matéria:
PL 240/1951
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 100, de 28/11/1950
REGULA CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PARTICIPANTES DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 E AOS INTEGRANTES DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA-FEB.
Matéria:
PL 173/1950
- Lupércio Silveira
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 351, de 30/08/1954
2 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
Texto Original
Resolução nº 233, de 21/10/1976
DOA À SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA/2.° DISTRITO POLICIAL DE JUNDIAÍ E AO CLUBE FILATÉLICO JUNDIAIENSE BENS MÓVEIS DA SECRETARIA DA CÂMARA.
Matéria:
PR 334/1976
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 230, de 04/12/1975
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA A FORNECER GRATIFICAÇÕES ÀS EMISSORAS QUE EFETIVEM OS SERVIÇOS DE IRRADIAÇÃO DAS SESSÕES DO LEGISLATIVO.
Matéria:
PR 330/1975
- José Silvio Bonassi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Resolução nº 126, de 16/12/1964
2 - Revoga
Resolução nº 195, de 29/04/1971
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Resolução nº 322, de 27/05/1987
Texto Original
Resolução nº 228, de 25/09/1975
REVOGA RESOLUÇÕES QUE TRATAM DE GRATIFICAÇÃO ÀS EMISSORAS DE RÁDIO.
Matéria:
PR 327/1975
- Mesa Diretora
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga
Resolução nº 219, de 12/12/1974
Texto Original
Resolução nº 116, de 23/04/1964
AUTORIZA DOAÇÃO DE TROFÉU À LIGA JUNDIAIENSE DE FUTEBOL.
Matéria:
PR 164/1964
- Lázaro de Almeida
Situação:
Em vigor
Texto Original
Resolução nº 54, de 20/04/1960
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS VÍTIMAS DAS ENCHENTES NO NORDESTE.
Matéria:
PR 85/1960
- Walmor Barbosa Martins
Situação:
Em vigor
Texto Original
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