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Decreto do Executivo nº 27030, de 19/07/2017
Altera o DE 26.755/2016, que regulamentou o Grupo Técnico de Mobilidade-GTM, criado pela Lei 8.683/2016, para atualizar nome de órgão e prever forma de eleição da presidência do GTM.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 26755, de 19/12/2016
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27173, de 24/11/2017
Estabelece a Política de Coleções de Plantas Vivas do Jardim Botânico "Valmor de Souza".
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei nº 6154, de 03/11/2003
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27049, de 10/08/2017
Regulamenta dispositivo da Lei 8.683/2016, que institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, sobre procedimentos de indicação da demanda habitacional nas ZEIS II e de parcerias respectivas.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26755, de 19/12/2016
Regulamenta o Grupo Técnico de Mobilidade-GTM, criado pela Lei 8.683/2016, que institui o PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 27030, de 19/07/2017
2 - Revogação
Decreto do Executivo nº 29764, de 25/02/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 26664, de 13/10/2016
Regulamenta o Corpo Técnico de Análise do EIV/RIV - CTA-EIV/RIV, criado pelo art. 149 da Lei n.º 8.683/2016 (Plano Diretor).
Situação:
Em vigor
Texto Compilado
Decreto do Executivo nº 25740, de 18/05/2015
Aprova o Estatuto da Fundação Serra do Japi.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 21304, de 21/07/2008
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N.º 440, DE 12/06/2007, QUE PREVÊ, PARA LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS, EXIGÊNCIAS SOBRE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, CALÇADAS E GUIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 440, de 12/06/2007
Decreto do Executivo nº 21127, de 28/02/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III, IV E VI DO ART. 9.º DO DECRETO N.º 20923.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 20923, de 20/09/2007
Decreto do Executivo nº 20438, de 25/05/2006
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR 430/05, QUE REGULA A INSTALAÇÃO DE TRANSMISSORES DE RADIAÇÃO NÃO-IONIZANTE E O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 430, de 24/10/2005
Decreto do Executivo nº 19371, de 18/11/2003
REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI COMPLEMENTAR 358/02.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 358, de 26/12/2002
Texto Original
Decreto do Executivo nº 19138, de 20/05/2003
ALTERA O O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3º. DO DECRETO 19.077/03.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Decreto do Executivo nº 19077, de 19/03/2003
Texto Original
Decreto do Executivo nº 19077, de 19/03/2003
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 358/02.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Complementar nº 358, de 26/12/2002
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alteração
Decreto do Executivo nº 19138, de 20/05/2003
Texto Original
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