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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1397 normas encontradas.
DL 1711/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao time de futebol “BOCA JUNIORS”, de Jundiaí, o Diploma do Mérito Esportivo.
Matéria Legislativa: PDL 1780/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1710/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao CAPÍTULO DEMOLAY "MAURO LUMASINI" Nº. 342 o Diploma de Reconhecimento.
Matéria Legislativa: PDL 1777/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1709/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à ÓPTICA DI FIORI o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Legislativa: PDL 1790/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1708/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à CASA DE APOIO CRESCER-CAC o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Legislativa: PDL 1758/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1707/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Sra SARA MARIA FAVARIN PENTEADO o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Legislativa: PDL 1791/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1706/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Sra NAIR LEANDRO BONIFÁCIO (“Tia Nair”) o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Legislativa: PDL 1795/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1705/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Srª EDNA APARECIDA OLIVEIRA SANTOS o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Legislativa: PDL 1789/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1704/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. CHARLES GUTEMBERG GOMES DOS SANTOS (“Palhaço Rapadura”) o Diploma Petronilha Antunes.
Matéria Legislativa: PDL 1788/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1703/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. TILDEMEIO FABRICIO a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.
Matéria Legislativa: PDL 1787/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1702/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede ao Sr. MARIO RAUL GEISSE a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.
Matéria Legislativa: PDL 1786/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1701/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Sra MARIA DE FÁTIMA PAIXÃO LOPES a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.
Matéria Legislativa: PDL 1785/2018
Situação: EM VIGOR
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DL 1700/2018 - DECRETO LEGISLATIVO
Concede à Sra LUCIANA CUNHA PEREIRA CRISTÓFARO a Ordem do Mérito “Comendador Giuseppe Franco”.
Matéria Legislativa: PDL 1784/2018
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 16/11/2018, às 13h57m
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