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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 748 normas encontradas.
DL 1421/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA NOMEAÇÃO DO PROF. DR. ITIBAGI ROCHA MACHADO PARA O CARGO DE DIRETOR E DO PROF. DR. EDMIR AMÉRICO LOURENÇO PARA O CARGO DE VICE-DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA "DR. JAYME RODRIGUES".
Matéria Legislativa: PDL 1514/2012
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1419/2012 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA CONVÊNIO COM O PAULISTA FUTEBOL CLUBE PARA FORNECIMENTO DO CARTÃO PAULISTA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL; E PREVÊ DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
Matéria Legislativa: PDL 1489/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1418/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À CASA TRANSITÓRIA NOSSA SENHORA APARECIDA.
Matéria Legislativa: PDL 1486/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1417/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
REFERENDA A NOMEAÇÃO DO SR. EDUARDO SANTOS PALHARES PARA O CARGO DE SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL-FUMAS.
Matéria Legislativa: PDL 1482/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1365/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - CRECHE DR. PAULO GUIMARÃES PERET.
Matéria Legislativa: PDL 1455/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1355/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO CENTRO ESPÍRITA FRATERNIDADE.
Matéria Legislativa: PDL 1422/2011
Situação: EM VIGOR
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DL 1354/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
FIXA O NÚMERO DE VEREADORES PARA A 16ª. LEGISLATURA (2013/2016).
Matéria Legislativa: PDL 1417/2011
Situação: EM VIGOR
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DL 1353/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO CENTRO DE ATENDIMENTO À SÍNDROME DE DOWN BEM-TE-VI.
Matéria Legislativa: PDL 1413/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1352/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO CENTRO DE REABILITAÇÃO ASSISTENCIAL FEMININO DESAFIO JOVEM "ROSA DE SARON".
Matéria Legislativa: PDL 1412/2011
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1351/2011 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER-GRENDACC.
Matéria Legislativa: PDL 1411/2011
Situação: EM VIGOR
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DL 1340/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO, AO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1400/2010
Situação: EM VIGOR
Texto original
DL 1338/2010 - DECRETO LEGISLATIVO
AUTORIZA DOAÇÃO, À CIDADE VICENTINA FREDERICO OZANAM, DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Matéria Legislativa: PDL 1398/2010
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 24/09/2020, às 11h38m
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