Pesquisa de Legislação

Ato nº 178, de 26/03/1985

ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º. DO ATO Nº. 173, DE 16/01/1985 - ALTERADO PELO ATO Nº. 176, DE 20/02/1985 -, REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 03/01/1985.

Situação: Em vigor

Ato nº 176, de 20/02/1985

ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º. DO ATO Nº. 173, DE 16/01/1985, REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 28/12/1984.

Situação: Em vigor

Ato nº 173, de 16/01/1985

FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ORIENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. OBS.: ALTERADO PELOS ATOS NºS. 176, 178, 186 E 188. CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 08/10/1984

Situação: Em vigor

Ato nº 171, de 17/12/1984

ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º. DO ATO Nº. 162, DE 25/07/1984 - ALTERADO PELOS ATOS Nº 164, DE 24/08/1984, Nº. 167, DE 25/09/1984 E Nº. 169, DE 30/10/1984, REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/09/1984.

Situação: Em vigor

Ato nº 169, de 30/10/1984

ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º. DO ATO Nº. 162, DE 25/07/1984 - ALTERADO PELOS ATOS Nº 164, DE 24/08/1984 E Nº. 167, DE 25/09/1984, REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 28/08/1984.

Situação: Em vigor

Ato nº 167, de 25/09/1984

ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º. DO ATO Nº. 162, DE 25/07/1984, REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 26/06/1984

Situação: Em vigor

Ato nº 164, de 24/08/1984

ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º. DO ATO Nº. 162, DE 25/07/1984 - REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 22/06/1984

Situação: Em vigor

Ato nº 163, de 25/07/1984

ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Situação: Em vigor

Ato nº 162, de 25/07/1984

FIXA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES CONFORME ORIENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 16/05/1984. ALTERADO PELOS ATOS 164, 167, 169 E 171.

Situação: Em vigor

Ato nº 161, de 12/06/1984

ALTERA A LETRA D DO ARTIGO 1º. DO ATO Nº. 155, DE 19/01/1984 E DO ATO Nº. 157, DE 30/03/1984 - REFERENTE AO VALOR DA COMPLEMENTAÇÃO DA AJUDA DE CUSTO. OBS.: CONTADOS SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/01/1984.

Situação: Em vigor

Ato nº 160, de 30/05/1984

ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Situação: Em vigor

Ato nº 158, de 30/03/1984

ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Situação: Em vigor