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Lei nº 3445, de 18/09/1989
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO]
Matéria:
PL 4874/1989
- João Carlos Lopes
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 11754, de 05/11/1990
2 - Revogação
Lei nº 3714, de 18/04/1991
Texto Original
Lei nº 3444, de 14/09/1989
ALTERA A LEI 2.637/83, PARA ISENTAR DO ÔNUS DA ZONA AZUL OS DEFICIENTES FÍSICOS.
Matéria:
PL 4895/1989
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2637, de 04/07/1983
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5654, de 13/08/2001
Texto Original
Lei nº 3420, de 08/08/1989
CRIA FAIXAS EXCLUSIVAS DE TRÂNSITO DE ÔNIBUS (CORREDORES) NAS VIAS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 4838/1989
- Benedito Cardoso de Lima
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3398, de 08/06/1989
PREVÊ SANÇÕES CONTRA EMPRESA DE ÔNIBUS NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL QUE MOTIVAR GREVE DE EMPREGADOS.
Matéria:
PL 4824/1989
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3375, de 28/04/1989
FIXA HORÁRIO FINAL DE LINHAS DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 4811/1989
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4502, de 26/12/1994
Texto Original
Lei nº 3369, de 11/04/1989
GARANTE USO DOS PASSES DE ÔNIBUS NO PREÇO ORIGINAL.
Matéria:
PL 4683/1988
- Francisco José Carbonari
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3608, de 04/10/1990
Texto Original
Lei nº 3365, de 29/03/1989
ALTERA A LEI 3.143/87, PARA REGULAR O PASSE DO IDOSO.
Matéria:
PL 4770/1988
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3143, de 28/12/1987
Texto Original
Lei nº 3355, de 15/02/1989
EXIGE INSTALAÇÃO DE COFRE NO ÔNIBUS DE LINHA MUNICIPAL.
Matéria:
PL 4616/1988
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3342, de 20/12/1988
TORNA PRIVATIVO DE ADVOGADOS O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA DA IMPRENSA.
Matéria:
PL 4731/1988
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4506, de 27/12/1994
Texto Original
Lei nº 3195, de 22/06/1988
FIXA A POSIÇÃO DE SEMÁFOROS E SINALEIROS PARA PEDESTRES.
Matéria:
PL 4502/1988
- José Crupe
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3143, de 28/12/1987
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PASSES. [E PREVÊ REMESSA À CÂMARA DE SEUS BALANCETES TRIMESTRAIS]
Matéria:
PL 4485/1987
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com revogação parcial
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [13]:
1 - Alteração
Lei nº 3365, de 29/03/1989
2 - Alteração
Lei nº 3608, de 04/10/1990
3 - Alteração
Lei nº 3674, de 15/01/1991
4 - Alteração
Lei nº 4067, de 28/12/1992
5 - Alteração
Lei nº 4140, de 25/05/1993
6 - Revogação parcial
Lei nº 4143, de 01/06/1993
7 - Alteração
Lei nº 4174, de 16/08/1993
8 - Alteração
Lei nº 4240, de 19/10/1993
9 - Alteração
Lei nº 4269, de 01/12/1993
10 - Alteração
Lei nº 4317, de 07/03/1994
11 - Alteração
Lei nº 4402, de 16/08/1994
12 - Alteração
Lei nº 5572, de 19/12/2000
13 - Norma correlata
Lei nº 7084, de 04/07/2008
Texto Original
Texto Compilado
Lei nº 3142, de 28/12/1987
PERMITE O EMBARQUE DE GESTANTES PELA PORTA DIANTEIRA DOS ÔNIBUS DAS LINHAS MUNICIPAIS.
Matéria:
PL 4455/1987
- José Geraldo Martins da Silva
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 7960, de 28/11/2012
Texto Original
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