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Lei nº 3714, de 18/04/1991
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E ALCOOLISMO NO TRÂNSITO. [QUARTA SEMANA DE SETEMBRO]
Matéria:
PL 5312/1990
- João Carlos Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Revoga
Lei nº 3445, de 18/09/1989
2 - Revoga
Lei nº 3606, de 01/10/1990
Vinculação Passiva [2]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 12329, de 15/10/1991
2 - Alteração
Lei nº 4622, de 12/09/1995
Texto Original
Lei nº 3711, de 16/04/1991
ALTERA A LEI 2.027/73, PARA REFORMULAR O CUSTO DAS LICENÇAS DE PERMISSÃO PARA SERVIÇO DE TÁXI.
Matéria:
PL 5285/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 4252, de 03/11/1993
Texto Original
Lei nº 3704, de 01/04/1991
INSTITUI O PROGRAMA DE ALTERNÂNCIA DE JORNADAS DE TRABALHO DOS INDUSTRIÁRIOS E COMERCIÁRIOS, PARA REDISTRIBUIÇÃO DE DEMANDA DE TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria:
PL 5196/1990
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9412, de 25/03/2020
Texto Original
Lei nº 3689, de 05/03/1991
VEDA TRANSPORTAR CARGA PERIGOSA NOS HORÁRIOS E LOCAIS QUE ESPECIFICA.
Matéria:
PL 5247/1990
- Erazê Martinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3674, de 15/01/1991
ALTERA A LEI 3.143/87, PARA DETERMINAR VENDA PERMANENTE DE PASSES DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 5033/1989
- João Carlos Lopes
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 3143, de 28/12/1987
Texto Original
Lei nº 3608, de 04/10/1990
ALTERA A LEI 3.143/87, PARA GARANTIR USO DO PASSE COMUM, DO PASSE ESCOLAR E DO PASSE VALE-TRANSPORTE NO SEU PREÇO ORIGINAL.
Matéria:
PL 5057/1989
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada parcialmente
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 3143, de 28/12/1987
2 - Revoga
Lei nº 3369, de 11/04/1989
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação parcial
Lei nº 4143, de 01/06/1993
Texto Original
Lei nº 3606, de 01/10/1990
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO. [PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO]
Matéria:
PL 5213/1990
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3714, de 18/04/1991
Texto Original
Lei nº 3599, de 20/09/1990
VEDA IMPLANTAR OBSTÁCULO DE TRÂNSITO EM VIA PÚBLICA DESPROVIDA DE ILUMINAÇÃO.
Matéria:
PL 5180/1990
- Rolando Giarolla
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 3587, de 24/08/1990
PROÍBE O TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE ANIMAIS EM VEÍCULOS ABERTOS.
Matéria:
PL 5163/1990
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9412, de 25/03/2020
Texto Original
Lei nº 3548, de 10/05/1990
ALTERA A LEI 2.734/84, PARA PREVER ÔNIBUS PÚBLICO PARA ATENDER ESCOLAS E ENTIDADES ESPORTIVAS.
Matéria:
PL 5040/1989
- Eder Guglielmin
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 2734, de 28/08/1984
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 841, de 18/09/2001
Texto Original
Lei nº 3476, de 13/11/1989
ALTERA A LEI 1.930/72, PARA AUTORIZAR PERMISSÃO DE EXECUÇÃO DE GUINCHAMENTO DE VEÍCULOS.
Matéria:
PL 4919/1989
- Jorge Nassif Haddad
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 1930, de 22/09/1972
2 - Revoga Tacitamente
Lei nº 2284, de 14/02/1978
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9483, de 02/09/2020
Texto Original
Lei nº 3464, de 18/10/1989
DETERMINA PARA O BAIRRO OS INTERVALOS DE TRABALHO EM LINHA DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 4928/1989
- José Crupe
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 9412, de 25/03/2020
Texto Original
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