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Lei nº 1108, de 20/06/1963
CONCEDE VERBA ESPECIAL À LIGA JUNDIAIENSE DE BOLA AO CESTO.
Matéria:
PL 1578/1963
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1082, de 19/03/1963
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO A SINDICATOS E DELEGACIAS SINDICAIS, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS E CONVENÇÕES.
Matéria:
PL 1521/1963
- Antonio Galdino
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1068, de 31/12/1962
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO DE CLÍNICA INFANTIL.
Matéria:
PL 1501/1962
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1060, de 04/12/1962
ALTERA A LEI 942/61 PARA DISPOR SOBRE AUXÍLIO E SUBVENÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE, DESTINADOS ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E CULTURAIS DE FINS NÃO ECONÔMICOS.
Matéria:
PL 1498/1962
- Carlos Franchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 1777, de 17/02/1971
Texto Original
Lei nº 1053, de 16/11/1962
AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO DE CR$ 50.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E SALÃO PAROQUIAL NO BAIRRO DA BARREIRA.
Matéria:
PL 1417/1962
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1042, de 29/10/1962
AUTORIZA DESPENDER CR$ 300.000,00 PARA APARELHAMENTO E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA O COLÉGIO ESTADUAL DR. JOSÉ ROMEIRO PEREIRA.
Matéria:
PL 1481/1962
- Carlos Franchi
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1038, de 17/10/1962
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS, PARA CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE SOCIAL.
Matéria:
PL 1381/1961
- José Pedro Raimundo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1035, de 04/10/1962
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, PARA CONSTRUÇÃO DO JORDANIANUM.
Matéria:
PL 1310/1961
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1032, de 24/09/1962
INSTITUI BOLSAS DE ESTUDOS AOS ATLETAS JUNDIAIENSES QUE EM COMPETIÇÕES OFICIAIS REPRESENTAREM O BRASIL.
Matéria:
PL 1392/1962
- Prefeito Municipal
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 3386, de 22/05/1989
2 - Revogação
Lei nº 4309, de 22/02/1994
Texto Original
Lei nº 1030, de 20/08/1962
AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO AOS OPERÁRIOS EM GREVE DA FÁBRICA DE CIMENTO PERUS.
Matéria:
PL 1463/1962
- Carlos Gomes Ribeiro
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1028, de 20/08/1962
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO DE FESTAS DO DIA DO ESTUDANTE.
Matéria:
PL 1466/1962
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei nº 1026, de 13/08/1962
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, CONFORME A LEI 159/51, NO MÊS DE DEZEMBRO.
Matéria:
PL 1388/1961
- Tarcísio Germano de Lemos
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 159, de 22/11/1951
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 3087, de 04/08/1987
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