Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Jundiaí
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 290 normas
Exportar
RSS
Lei nº 4792, de 28/05/1996
PREVÊ CONTROLE SOBRE CARGAS RODOVIÁRIAS NAS DIVISAS DO MUNICÍPIO.
Matéria:
PL 6801/1996
- José Simões do Carmo Filho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4729, de 05/03/1996
PREVÊ INSTALAÇÃO, EM VIAS PÚBLICAS, DE PLACAS EDUCATIVAS SOBRE PRECEDÊNCIA DE TRÂNSITO DOS VEÍCULOS DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA.
Matéria:
PL 6407/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4700, de 18/12/1995
EXIGE, NO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS, VEÍCULOS ADAPTADOS AO USO POR DEFICIENTES.
Matéria:
PL 6608/1995
- Mauro Marcial Menuchi
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5190, de 23/10/1998
Texto Original
Lei nº 4653, de 26/10/1995
REVOGA A LEI 3.090/87, QUE ALTERA A LEI 2.027/73, PARA PREVER SERVIÇO DE RADIOTÁXI.
Matéria:
PL 6682/1995
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [2]:
1 - Altera
Lei nº 2027, de 23/11/1973
2 - Revoga
Lei nº 3090, de 27/08/1987
Texto Original
Lei nº 4631, de 25/09/1995
CONDICIONA OUTORGA DE SERVIÇOS DE TÁXI A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PRÉVIA.
Matéria:
PL 6573/1995
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 5234, de 11/03/1999
Texto Original
Lei nº 4617, de 22/08/1995
EXIGE USO DO CINTO DE SEGURANÇA NO VEÍCULO DE PASSAGEIROS; CONSIDERA-O, EM VEÍCULO OFICIAL, DEVER FUNCIONAL; VEDA CRIANÇA NO BANCO DIANTEIRO E PREVÊ CAMPANHA EDUCATIVA CORRELATA.
Matéria:
PL 6392/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração
Lei nº 5074, de 28/11/1997
2 - Alteração
Lei nº 7174, de 15/10/2008
Texto Original
Lei nº 4552, de 29/03/1995
ALTERA A LEI 523/56, PARA PREVER ILUMINAÇÃO DOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 6405/1994
- Marcílio Carra
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera
Lei nº 523, de 12/09/1956
Texto Original
Lei nº 4543, de 27/03/1995
TORNA GRATUITO O SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS PARA O PORTADOR DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.
Matéria:
PL 6281/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6214, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4532, de 07/03/1995
PREVÊ SUBSTITUIÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE ÔNIBUS NOS HORÁRIOS POR ESTA OMITIDOS.
Matéria:
PL 6343/1994
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4529, de 01/03/1995
EXIGE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS NOS PONTOS INICIAIS E FINAIS DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 5900/1993
- Erazê Martinho
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4528, de 01/03/1995
ESTABELECE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TARIFA NA FALTA DE TROCO NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Matéria:
PL 6246/1994
- Antonio Augusto Giaretta
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação
Lei nº 6223, de 23/12/2003
Texto Original
Lei nº 4503, de 26/12/1994
REGULA O RELATÓRIO E A TARIFA DO SERVIÇO PÚBLICO DE ÔNIBUS.
Matéria:
PL 6310/1994
- Erazê Martinho
Situação:
Execução suspensa
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução
Decreto Legislativo nº 660, de 02/09/1998
Texto Original
Início
<<
13
14
15
16
17
>>
Fim
New message
×
Fechar