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Normas Jurídicas

Resultado da Pesquisa: 1397 normas encontradas.
RE 72/1961 - RESOLUÇÃO
CONCEDE AO SR. LUÍS LATORRE O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PR 99/1960
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 71/1961 - RESOLUÇÃO
CONCEDE AO BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE DE FARIA LIMA O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PR 109/1961
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 63/1960 - RESOLUÇÃO
CONCEDE AO SR. XISTO ARARIPE PARAÍSO O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PR 97/1960
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 60/1960 - RESOLUÇÃO
CONCEDE AO DR. JOÃO ROBERTO MARTINS O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PR 90/1960
Situação: EM VIGOR
Texto original
RE 59/1960 - RESOLUÇÃO
CONCEDE AO SR. BENJAMIN HERMAN O TÍTULO DE "CIDADÃO JUNDIAIENSE".
Matéria Legislativa: PR 91/1960
Situação: EM VIGOR
Texto original

Consulta gerada em 16/11/2018, às 13h49m
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