Câmara Municipal de Jundiaí

Lei nº 7367, de 11/11/2009

ALTERA A LEI 2.811/85, PARA VEDAR PLANTIO DE ÁRVORES DAS ESPÉCIES QUE ESPECIFICA.

Matéria: PL 10347/2009 - Sílvio Ermani

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei nº 2811, de 22/03/1985

Texto Original

Lei nº 7340, de 22/09/2009

INSTITUI A CAMPANHA VOLUNTÁRIA DE ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO SOBRE QUEIMADAS URBANAS.

Matéria: PL 10212/2009 - José Carlos Ferreira Dias

Situação: Execução suspensa

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução Decreto Legislativo nº 1416, de 18/10/2011

Texto Original

Lei nº 7316, de 08/07/2009

AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DA FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ; E AUTORIZA CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO CORRELATO.

Matéria: PL 10331/2009 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Texto Original

Lei nº 7305, de 29/06/2009

EXIGE COLETA SELETIVA DE LIXO E MEDIDAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA OBTENÇÃO DE LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

Matéria: PL 10305/2009 - Fernando Manoel Bardi

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [2]:
1 - Alteração Lei nº 7721, de 22/08/2011
2 - Revogação Lei nº 7956, de 14/11/2012

Texto Original

Lei nº 7262, de 01/04/2009

DECLARA IMUNE DE CORTE A ÁRVORE QUE ESPECIFICA.

Matéria: PL 10192/2009 - Sílvio Ermani

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata Lei nº 4942, de 19/12/1996

Texto Original

Lei nº 7242, de 25/02/2009

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS-PMMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS-FMMC]

Matéria: PL 9983/2008 - Marcelo Roberto Gastaldo

Situação: Execução suspensa

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução Decreto Legislativo nº 1344, de 14/12/2010

Texto Original

Lei nº 7038, de 09/04/2008

ALTERA A LEI 6.170/03, PARA PREVER RECICLAGEM DE EMBALAGENS E PNEUS PELO FABRICANTE E DAR PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Matéria: PL 9936/2008 - Silvana Cássia Ribeiro Baptista

Situação: Revogada tacitamente

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei nº 6170, de 18/11/2003

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação Lei nº 7650, de 28/03/2011

Texto Original

Lei nº 7024, de 31/03/2008

VEDA O LANÇAMENTO DE ÓLEO VEGETAL NA REDE DE ESGOTO PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matéria: PL 9880/2007 - Ana Vicentina Tonelli

Situação: Execução suspensa

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Suspensão de execução Decreto Legislativo nº 1345, de 14/12/2010

Texto Original

Lei nº 6740, de 31/08/2006

DECLARA IMUNES DE CORTE ÁRVORES QUE ESPECIFICA. [LOCALIZADAS NA ÁREA PÚBLICA INTEGRANTE DA EMEI VEREADOR JOSÉ PEDRO RAIMUNDO, EM VILA RIO BRANCO]

Matéria: PL 9602/2006 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata Lei nº 4942, de 19/12/1996

Texto Original

Lei nº 6487, de 28/12/2004

DECLARA IMUNE DE CORTE A PAINEIRA LOCALIZADA NA ÁREA PÚBLICA DO JARDIM MORUMBI. [E REVOGA A LEI Nº. 6.322/04]

Matéria: PL 9201/2004 - Oraci Gotardo

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:
1 - Norma correlata Lei nº 4942, de 19/12/1996
2 - Revoga Lei nº 6322, de 25/05/2004

Texto Original

Lei nº 6322, de 25/05/2004

DECLARA IMUNES DE CORTE AS PAINEIRAS LOCALIZADAS NA ÁREA PÚBLICA DO JARDIM MORUMBI. [SITUADA ENTRE AS RUAS 18 DE JUNHO E JOÃO ANTÔNIO DE CAMPOS]

Matéria: PL 8938/2003 - Oraci Gotardo

Situação: Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação Lei nº 6487, de 28/12/2004

Texto Original

Lei nº 6156, de 07/11/2003

ALTERA A LEI 4.942/96, PARA PREVER IMUNIDADE DE CORTE AO ESPÉCIME "HYMENAEA COURBARIL" (JATOBÁ) EXISTENTE NA AV. NAMI AZÉM, ENTRE OS NºS 1.397 E 1.497 (BAIRRO COLÔNIA).

Matéria: PL 8717/2003 - Oraci Gotardo

Situação: Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera Lei nº 4942, de 19/12/1996

Texto Original

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