Câmara Municipal de Jundiaí

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Resultado: 1437 normas

Decreto do Executivo nº 20512, de 14/06/2006

INSTITUI O BALCÃO DO EMPREENDEDOR E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS ATINENTES À CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 20508, de 13/07/2006

ASSEGURA A TODAS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS O DIREITO DE REQUERER CERTIDÃO, SOLICITAR INFORMAÇÕES E PEDIR O FORNECIMENTO DE FOTOCÓPIAS JUNTO A TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, MEDIANTE REQUERIMENTO FUNDAMENTADO.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [1]:

1 - Alteração Decreto do Executivo nº 20631, de 17/11/2006
Decreto do Executivo nº 20321, de 31/01/2006

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 20320, de 31/01/2006

APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 19941, de 30/03/2006

REGULAMENTA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDOR ENTRE AS SECRETARIAS.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Complementar nº 348, de 18/09/2002

Vinculação Passiva [1]:

1 - Revogação parcial Lei Complementar nº 499, de 22/12/2010
Texto Original
Decreto do Executivo nº 20107, de 29/08/2005

DÁ NOVA REDAÇÃO AO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, CRIADO PELO DECRETO N.º 18579, DE 28/02/2002.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [2]:

1 - Norma correlata Lei nº 5730, de 21/12/2001

2 - Altera Decreto do Executivo nº 18579, de 28/02/2002

Vinculação Passiva [1]:

1 - Alteração Decreto do Executivo nº 20970, de 12/11/2007
Decreto do Executivo nº 19931, de 28/03/2005

REGULAMENTA INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DE CARGOS EM SUBSTITUIÇÃO.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Complementar nº 348, de 18/09/2002
Texto Original
Decreto do Executivo nº 19923, de 15/03/2005

CRIA PARAMETROS ÉTICOS PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.

Situação: Em vigor

Texto Original
Decreto do Executivo nº 19900, de 22/02/2005

REGULAMENTA MULTA DOS ARTS. 1°. E 2°. PREVISTA NA LEI 5.934/02.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei nº 5934, de 12/11/2002
Texto Original
Decreto do Executivo nº 19864, de 30/12/2004

REGULAMENTA AS NORMAS PARA PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [5]:

1 - Revoga Decreto do Executivo nº 10354, de 27/09/1988

2 - Revoga Decreto do Executivo nº 10428, de 04/11/1988

3 - Revoga Decreto do Executivo nº 15165, de 25/01/1996

4 - Revoga Decreto do Executivo nº 17550, de 27/10/1999

5 - Revoga Decreto do Executivo nº 18523, de 27/12/2001

Vinculação Passiva [1]:

1 - Alteração Decreto do Executivo nº 20701, de 28/12/2006
Texto Original
Decreto do Executivo nº 19489, de 05/02/2004

CRIA O CANIL DA GUARDA MUNICIPAL.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Passiva [2]:

1 - Alteração Decreto do Executivo nº 20722, de 07/02/2007

2 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 27357, de 06/03/2018
Texto Original
Decreto do Executivo nº 19450, de 29/12/2003

REGULAMENTA A LEI 5.506/2000.

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei nº 5506, de 28/08/2000
Texto Original