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Resultado: 130 matérias

  • Requerimento ao Plenário nº 92/2013

    URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11.310, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNCIPAL DE EVENTOS O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA" (15 DE JUNHO).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 85/2013

    ADIAMENTO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE JUNHO DE 2013, DO PROJETO DE LEI Nº. 10.888/2011, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA (21 DE JANEIRO).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 11/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 79/2013

    INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE COMÉRCIO ESTABELECIDO À RUA 18 DE JUNHO (JARDIM MORUMBI).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/06/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 78/2013

    ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 25 DE JUNHO DE 2013, DO PROJETO DE LEI 11.128/2012, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE VEDA CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS E A PARTICULARES PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 28/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 63/2013

    PREFERÊNCIA PARA OS PROJETOS DE DENOMINAÇÃO N.ºS 11.205/2012, 11.206/2012, 11.226/2013, 11.227/2013, 11.237/2013 E 11.252/2013.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 62/2013

    PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11.259/2013 DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DO ESCOTEIRO" (23 DE ABRIL).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 56/2013

    ADIAMENTO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 28 DE MAIO DE 2013, DA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 11.128/2012, DO VEREADOR PAULO SÉRGIO MARTINS, QUE VEDA CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS E PARTICULARES PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/03/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 44/2013

    RETIRADA DO PROJETO DE LEI N.º 10.573/2010, QUE EXIGE DOS CONCESSIONÁRIOS DE REVENDA DE VEÍCULOS PLANTIO DE ÁRVORES.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 26/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 10/2013

    ADIAMENTO, PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 DE MARÇO DE 2013, DO PROJETO DE LEI N.º 11.128, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE VEDA CESSÃO DE USO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS A ENTIDADES PRIVADAS E A PARTICULARES PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 05/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral

  • Requerimento ao Plenário nº 1008/2012

    PREFERÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 11.209, DO VEREADOR PAULO SERGIO MARTINS, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTÁRIO AMIGO-AMA.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 18/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral