Pesquisa de Matérias

APOIO ao Juiz Federal Sérgio Moro por sua atuação no combate à corrupção.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/04/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/04/2016 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO à repressão do Governo Federal contra os caminhoneiros que estão protestando contra o aumento dos impostos sobre combustíveis.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 17/11/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/11/2015 00:00:00: Proposição aprovada

Apelo ao Congresso Nacional para aprovação de leis mais rígidas e eficazes para processar, julgar e punir os responsáveis por crimes de trânsito.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Of. s/n

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2015 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Câmara dos Deputados para aprovação da PEC 308/2004, que altera os artigos 21, 32 e 144 da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/05/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Devolução Correio

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à Proposta de Emenda Constitucional n.º 304/2013, da Deputada Federal Antônia Luciléia Cruz Ramos Câmara (PSC/AC), que extingue o auxílio-reclusão e cria benefício para a vítima de crime.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/02/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 19/2015

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 03/02/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Congresso Nacional pela urgente apreciação do PL 1.949/2007 que institui a Lei Geral da Polícia Civil e dá outras providências.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 19/08/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL 321/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 26/08/2014 00:00:00: Proposição aprovada

APELO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA ELABORAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SEGURANÇA QUE GARANTA AO CIDADÃO A PROTEÇÃO DE SUA VIDA, SUA LIBERDADE E DE SEUS BENS, E PELA MELHORIA DO CONTINGENTE DE PESSOAL E MATERIAL DA POLÍCIA CIVIL.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 25/03/2014

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 90/2014

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 25/03/2014 00:00:00: Proposição aprovada

REPÚDIO À ALTERAÇÃO DA META 4 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, PROPOSTA PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), QUE TRANSFERE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ÀS ESCOLAS CONVENCIONAIS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 20/08/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 378/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 20/08/2013 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 280/08, DO DEPUTADO FEDERAL CLODOVIL HERNANDES (PR/SP), QUE PREVÊ REDUÇÃO DO NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/07/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/07/2013 00:00:00: Proposição rejeitada pelo Plenário

APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 4.563/2012, DO DEPUTADO FEDERAL HENRIQUE AFONSO (PV-AC), QUE PERMITE A DEDUÇÃO DO VALOR DOS GASTOS COM MEDICAMENTOS NA APURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 26/03/2013

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: PR/DL n.º 108/2013

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 02/04/2013 00:00:00: Proposição aprovada