Pesquisa de Matérias

Resultado: 484 matérias
  • Prevê, nas salas de aula da Rede Municipal de Ensino, afixação de placa ou cartaz com os números dos telefones de serviços de emergência.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4312/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1030
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 78/2023 , CJR nº 393/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 01/08/2023 14:41:54: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Cria a Campanha de Orientação e Prevenção da Febre Maculosa.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4311/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.079 , 1.029
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 90/2023 , CJR nº 392/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/09/2023 16:10:24: Norma promulgada

     LEI 10002, de 06/09/2023

    Norma Derivada: LEI 10002/2023
    Texto Integral
  • Prevê compensação de créditos de energia solar fotovoltaica gerados por entidades beneficentes e sem fins lucrativos.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4309/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.027
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 33/2023 , CJR nº 426/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 23/08/2023 11:06:07: Proposição com parecer contrário da CJR

    CJR CONTRA APTO

    Texto Integral
  • Prevê instalação de câmeras de monitoramento em clínicas em que se realizem sessões de tratamento de pessoas com deficiência.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4308/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1026
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 30/08/2023 16:38:00: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Autoriza implantação de tecnologia de monitoramento em tempo real nos pontos de parada de ônibus, a ser utilizada no período noturno.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4161/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1007
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/08/2023 16:03:45: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Prevê divulgação, no sítio eletrônico da Prefeitura, do currículo dos ocupantes de cargos em comissão.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4160/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1006
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 99/2023 , CJR nº 383/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/08/2023 10:38:58: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Autoriza a pintura na cor verde das faixas de pedestres próximas às escolas.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4159/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1005
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/08/2023 15:53:45: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Autoriza implantação de faixa exclusiva para motos nas vias municipais (“Faixa Azul”).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Protocolo: 4116/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 994
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 08/08/2023 15:49:57: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Prevê sistema de vigilância com câmeras de monitoramento nos parques municipais.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 04/07/2023
    Protocolo: 3968/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 194
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 11/07/2023 10:56:07: Ciência do Vereador

    Aguardando resposta do Of. nº  PSM 241/2023 protocolado em 07/06/2023 recebeu nº Processo PMJ.0018767/2023.  Estimativa do impacto orçamentários-financeiro o exercício de 2023 e nos dois subsequentes, a fim de cumprir com os precitos da Lei Orgânica Municipal, Art 50 e Art 16 da Lei Complentar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal do Município.

    Texto Integral
  • Altera a Lei 7.681/2011, que prevê nos restaurantes, cotas de mesas para idosos, gestantes e deficientes, para ampliar os meios de divulgação.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/06/2023
    Protocolo: 3762/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: RPR 577/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2023 17:00:18: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral