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Resultado: 867 matérias

  • Projeto de Resolução nº 809/2017

    Altera o Regimento Interno, para prever consulta pública de proposições.

    Autoria: Gustavo Martinelli
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Protocolo: 78168/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 371
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 576/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 808/2017

    Institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; e revoga as Resoluções nºs 509/2004, 521/2007 e 522/2007, correlatas.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 05/09/2017
    Protocolo: 78129/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 334
    Pareceres de Comissões: CECLAT nº None/None , CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 574/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 807/2017

    Altera o Regimento Interno, para reformular o Diploma do Mérito Religioso.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 29/08/2017
    Protocolo: 78119/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 323
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/03/2018 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 578/2018
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 806/2017

    Altera o Regimento Interno, para permitir subscrição de projeto até a sua colocação em votação.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 01/08/2017
    Protocolo: 78075/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 280
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 573/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 805/2017

    Altera o Regimento Interno, para reformular a Frente Parlamentar.

    Autoria: Douglas do Nascimento Medeiros
    Data de Apresentação: 04/07/2017
    Protocolo: 78059/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 260
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/08/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 572/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 804/2017

    Altera o Regimento Interno para reformular a concessão de honrarias; e revoga dispositivos correlatos.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 27/06/2017
    Protocolo: 78055/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 253
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/07/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 571/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 803/2017

    Altera a Resolução 560/2015, para reajustar o auxílio-refeição dos servidores da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Protocolo: 78041/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Nº 0020/2017 , 238
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 570/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 802/2017

    Altera a Resolução 525/07, para reajustar o auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 20/06/2017
    Protocolo: 78040/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Parecer Nº 0019/2017 , 237
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 569/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 801/2017

    Altera o Regimento Interno, para vedar a concessão de título honorífico e prever sua cassação, nos casos que especifica.

    Autoria: Antonio Carlos Albino, Douglas do Nascimento Medeiros, Marcelo Roberto Gastaldo, Valdeci Vilar Matheus
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Protocolo: 78023/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 219
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2017 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Resolução nº 575, de 07 de novembro de 2017.
    Norma Derivada: RE 575/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 800/2016

    Altera a Resolução 279/82, que instituiu a CÂMARA MIRIM, para prever a participação de estudantes do ensino fundamental das redes pública e privada de ensino e dar providências correlatas.

    Autoria: José Carlos Ferreira Dias
    Data de Apresentação: 04/08/2016
    Protocolo: 75769/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 1327
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/12/2016 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 568/2016
    Texto Integral