Pesquisa de Matérias

Resultado: 484 matérias
  • Exige garantia de igualdade salarial entre homens e mulheres, e ações afirmativas correlatas, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4839/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.069
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 97/2023 , CJR nº 449/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/09/2023 12:16:14: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a instituir gratuidade no sistema de transporte público coletivo para atletas (“Passe Livre Atleta”).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4837/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.068
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 96/2023 , CJR nº 448/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/09/2023 12:14:51: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a criar e promover cursos de defesa pessoal para professores e outros servidores da rede municipal de ensino.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4832/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.067
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 120/2023 , CJR nº 447/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 28/09/2023 11:35:57: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO

    Texto Integral
  • Autoriza o Poder Executivo a implementar sistema de pagamento via Pix da tarifa de transporte público coletivo.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4831/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.066
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 95/2023 , CJR nº 452/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/09/2023 12:07:09: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Fixa regras de segurança para motoristas de veículos de transporte individual de passageiros por aplicativos.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4830/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1.065
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 94/2023 , CJR nº 451/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 05/09/2023 12:04:32: Proposição com parecer contrário da CJR

    APTO - CJR CONTRA

    Texto Integral
  • Altera a Lei 8.920/2018, que instituiu a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e seus órgãos colegiados; para autorizar o Poder Executivo a instituir o “JANTAR SOLIDÁRIO”.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4780/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1058
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 40/2023 , CJR nº 471/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 20/09/2023 12:20:02: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Institui a Política Municipal de Orientação, Apoio e Atendimento ao Cuidador Familiar Não Remunerado da Pessoa em Situação de Dependência.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 22/08/2023
    Protocolo: 4779/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1057
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 13/09/2023 12:02:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Prevê disponibilização das instalações sanitárias dos órgãos públicos municipais aos trabalhadores do serviço de limpeza urbana.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/08/2023
    Protocolo: 4642/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer 1054
    Pareceres de Comissões: CDCIS nº 84/2023 , CJR nº 431/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 14/12/2023 13:47:26: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    apto

    Texto Integral
  • Altera a Lei 8.670/2016, que criou o Programa Municipal de Reciclagem Participativa, para prever objetivos e ampliar sua abrangência.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4316/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1032
    Pareceres de Comissões: COPUMA nº 24/2023 , CJR nº 395/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/08/2023 14:27:42: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral
  • Prevê divulgação de escala de trabalho dos funcionários dos equipamentos municipais de saúde.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/08/2023
    Protocolo: 4313/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Parecer 1031
    Pareceres de Comissões: COSAP nº 91/2023 , CJR nº 394/2023
    Localização Atual: DL - Secretaria
    Situação em 02/08/2023 14:24:57: Aguardando a inclusão na ordem do dia

    APTO

    Texto Integral