Requerimento ao Plenário nº 109/2013
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O COMBATE AO "CRACK" NO MUNICÍPIO.
Requerimento ao Plenário nº 108/2013
INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO.
Requerimento ao Plenário nº 27/2013
PREFERÊNCIA PARA A APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 929, DOS VEREADORES ROBERTO CONDE ANDRADE E ANTONIO CARLOS PEREIRA NETO, QUE ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, PARA EXIGIR ITENS DE SEGURANÇA INFANTIL EM EDIFICAÇÕES COMERCIAIS QUE OFEREÇAM "PLAYGROUND" E BRINQUEDOS SIMILARES PARA CRIANÇAS.
Requerimento ao Plenário nº 18/2013
ADIAMENTO PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE OUTUBRO DE 2013, DO PROJETO DE LEI 11.084/2012, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE EXIGE, NO DOCUMENTO FISCAL DOS ESTABELECIMENTOS QUE EMPREGAM GARÇONS, ESPECIFICAÇÃO DE COBRANÇA POR SERVIÇOS PRESTADOS, A TÍTULO OPCIONAL.
Requerimento ao Plenário nº 995/2012
ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 16/04/2013, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.961, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM, EM SUA FORMULAÇÃO, BISFENOL A.
Requerimento ao Plenário nº 979/2012
ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 13/11/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.961, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM, EM SUA FORMULAÇÃO, BISFENOL A.
Requerimento ao Plenário nº 963/2012
ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 25/09/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.961, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE VEDA PRODUÇÃO, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS QUE CONTENHAM, EM SUA FORMULAÇÃO, BISFENOL A.
Requerimento ao Plenário nº 949/2012
ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 25/09/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.941, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE PREVÊ SANÇÃO E PROCEDIMENTOS NO CASO DE TROTE TELEFÔNICO CONTRA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE URGÊNCIA-SAMU.
Requerimento ao Plenário nº 948/2012
ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 25/09/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.939, DO VEREADOR ROBERTO CONDE ANDRADE, QUE PREVÊ COMUNICAÇÃO AOS PAIS A OCORRÊNCIA DE FALTAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento ao Plenário nº 929/2012
ADIAMENTO, PARA A S.O. DE 10/07/2012, DA APRECIAÇÃO DO PL 10.942, DO VEREADOR ROBERTO CONDE, QUE AUTORIZA CRIAÇÃO DE CENTRAL DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
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