Pesquisa de Matérias

Resultado: 94 matérias
  • APELO ao Presidente da República pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência-CONADE, sem quebra da continuidade dos seus trabalhos.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 25/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 18/07/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Ofício n.º 2386/2019/SE/CC/PR
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei nº 458/2019 do Deputado estadual Altair Moraes (PRB), que isenta do pagamento de pedágio os policiais civis, militares e bombeiros militares nas rodovias estaduais.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 25/06/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Gabinete do Prefeito
    Situação em 12/07/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL 205
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de lei 514/2019, do Deputado estadual Altair Moraes, que inclui a disciplina Noções Básicas de Direito no currículo do Ensino Médio das escolas da rede pública do Estado.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 07/05/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 15/05/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF.PR/DL 141
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de lei 326/2019 do Deputado estadual Márcio Nakashima, que estabelece a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do Estado.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 09/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 24/04/2019 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF. PR/DL 118
    Texto Integral
  • APELO à Secretaria de Estado da Saúde por urgente inclusão do Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” (Jundiaí) no Programa Santa Casa Sustentável.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 02/04/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício GS n.º 2357/2019
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 13/06/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao governo federal por retomada dos repasses financeiros do convênio firmado com o então Ministério das Cidades para urbanização do Jardim São Camilo (Jundiaí-SP).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 19/03/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 30/04/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APELO ao Governo do Estado de São Paulo para revitalização da Marginal do Rio Jundiaí.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 12/09/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 27/09/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha OF PR/DL 359
    Texto Integral
  • APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF.PR/DL 228
    Texto Integral
  • APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminha via OF.PR/DL 227
    Texto Integral
  • APOIO ao Projeto de Lei n.º 376/2017 do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que dispõe sobre isenção tributária para aquisição de veículos automotores para uso no transporte escolar.

    Autoria: Roberto Conde Andrade
    Data de Apresentação: 13/06/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/01/2019 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral