Pesquisa de Matérias

Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO FAZENDA GRANDE (“ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FAZENDA GRANDE”).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 828/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.305 , Parecer 1263 , Ata de Fundação , eleição de diretoria , Termo de Posse

Parecer de Comissão: CJR nº 654/2024

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 12/04/2024 10:05:54: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10127/2024

Prevê afixação de cartazes e exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares; e revoga a Lei 8.475/2015, correlata.

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 827/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1262

Pareceres de Comissões: COSAP nº 174/2024 , CDCIS nº 142/2024 , CJR nº 651/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 14:05:21: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DE ATENÇÃO À DISLEXIA (16 de novembro); e estabelece o laço azul e laranja como símbolo de conscientização.

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 754/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1259

Pareceres de Comissões: COSAP nº 172/2024 , CJR nº 650/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 14:03:44: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Prevê fornecimento gratuito de repelente, com comprovada eficácia contra o mosquito Aedes aegypti, para os servidores públicos municipais que especifica.

Autoria: Cícero Camargo da Silva

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 753/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1258

Pareceres de Comissões: COSAP nº 167/2024 , CJR nº 649/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 13/03/2024 09:39:54: Proposição com parecer contrário da CJR

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o DIA DO OPTOMETRISTA (6 de março).

Autoria: Roberto Conde Andrade

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 752/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1257

Pareceres de Comissões: COSAP nº 173/2024 , CJR nº 648/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 13:56:43: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Altera a Lei 3.912/1992, que exige afixação, nos ônibus e nos pontos de parada, de informações de interesse dos usuários, para incluir informativo referente ao uso do cordão de girassol.

Autoria: Adriano Santana dos Santos

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 741/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1256

Pareceres de Comissões: COSAP nº 170/2024 , CJR nº 647/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 13:54:40: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Autoriza o Poder Executivo a priorizar o pagamento de verba remuneratória, decorrente diretamente de salário ou aposentadoria, assim reconhecida em decisão judicial que já tenha transitado em julgado para os idosos acima de 60 anos.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 740/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Parecer 1255

Pareceres de Comissões: CDCIS nº 143/2024 , CJR nº 646/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 15/03/2024 14:51:09: Proposição com parecer contrário da CJR

Autoriza o Poder Executivo a assegurar às gestantes a realização do exame de ultrassonografia morfológica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 739/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: Parecer 1254

Pareceres de Comissões: COSAP nº 171/2024 , CJR nº 645/2024

Localização Atual: DL - Secretaria

Situação em 20/03/2024 13:50:46: Aguardando a inclusão na ordem do dia

Denomina “Praça Família & Pet BENEDITO FRAGAS” a área pública situada na Rua Elizia Machado Benassi; e “Espaço Pet K9 SPAIK” a área destinada ao convívio entre tutores e animais de estimação (Bairro Nova Cidade Jardim).

Autoria: Antonio Carlos Albino

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 605/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.297 , Biografia , Declaração , Biografia cachorro , Biografia e endereço

Parecer de Comissão: CJR nº 643/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:31:10: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 10118/2024

Denomina “Praça SÍLVIO GEBRAM” área pública da Av. Odila Azzalin (Vila Nova Jundiainópolis).

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 27/02/2024

Protocolo: 594/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Autógrafo do PL 14.296 , Biografia , Declaração

Parecer de Comissão: CJR nº 640/2024

Localização Atual: Gabinete do Prefeito

Situação em 16/04/2024 16:00:25: Aguardando promulgação ou veto (Prazo: 08/05/2024)