Pesquisa de Matérias

Resultado: 79 matérias
  • APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda, de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que altera a Medida Provisória nº. 664/14, para dar alternativa ao trabalhador para aplicação da chamada regra 85/95.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 02/06/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 02/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    em urgência - Encaminhada via Of. PR/DL n.º 291/2015
    Texto Integral
  • APOIO à Câmara dos Deputados pela aprovação da Emenda à MP 664/14, de autoria do Dep. Fed. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 26/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/06/2015 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • APELO ao Governador do Estado de São Paulo para que mantenha em funcionamento a estrutura de atendimento do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal-CEPAM.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 19/05/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 26/05/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 271/2015
    Texto Integral
  • APELO à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT por providências a fim de melhorar a celeridade nas entregas das correspondências.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 03/02/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/01/2018 00:00:00: Resposta de proposição
    Texto Integral
  • APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 24/2014, DE AUTORIA DO GOVERNADOR GERALDO ALCKMIN (PSDB/SP), QUE INSTITUI O CÓDIGO ESTADUAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS E EMERGÊNCIAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 10/06/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. PR/DL 225/2014
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/06/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 225/2014
    Texto Integral
  • APOIO AO PROJETO DE LEI 595/2003, DE AUTORIA DA DEPUTADA PERPÉTUA ALMEIDA (PC DO B-AC), QUE FLEXIBILIZA O HORÁRIO DE TRANSMISSÃO DO PROGRAMA "A VOZ DO BRASIL".

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/05/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Of. PR/DL n.º 191/2014
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 20/05/2014 00:00:00: Proposição aprovada
    Encaminhada via Of. PR/DL n.º 191/2014
    Texto Integral
  • APELO À CÂMARA DOS DEPUTADOS, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE SR. HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES (PMDB-RN), PELA VOTAÇÃO DO PLS 224/2013 QUE TRATA DA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 72 (PEC DAS DOMÉSTICAS).

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 23/04/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 23/04/2014 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • APOIO AO PROJETO DE LEI 56/2012, DE AUTORIA DO SENADOR PEDRO TAQUES (PDT-MT), QUE INSTITUI NORMAS RELACIONADAS À RESPONSABILIZAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 22/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 524/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 30/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício PR/DL 524/2013 - Envia ao Senador Pedro Taques.
    Texto Integral
  • APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 5069/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS FEDERAIS EDUARDO CUNHA (PMDB), ISAIAS SILVESTRE (PSB), JOÃO DADO (PDT), ANDRE MOURA (PSC), AROLDE DE OLIVEIRA (PSD), PADRE TON (PT), ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB), AUREO (PRTB), RODRIGO MAIA (DEM), LINCOLN PORTELA (PR), JOÃO CAMPOS (PSDB), ROBERTO DE LUCENA (PV), MARCOS ROGÉRIO (PDT) E JOSÉ LINHARES (PP), QUE TIPIFICA COMO CRIME CONTRA A VIDA O ANÚNCIO DE MEIO ABORTIVO E PREVÊ PENAS ESPECÍFICAS PARA QUEM INDUZ A GESTANTE À PRÁTICA DE ABORTO.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 15/10/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 511/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Ofício PR/DL 511/2013 - Envia ao Deputado Eduardo Cunha (+13)
    Texto Integral
  • APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 621/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL CARLOS BEZERRA JÚNIOR (PSDB), QUE DENOMINA FACULDADE DE TECNOLOGIA DEPUTADO ARY FOSSEN A FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC DE JUNDIAÍ.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 14/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: PR/DL n.º 232/2013
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 21/05/2013 00:00:00: Proposição aprovada
    Enviada via Of. PR/DL 232/2013
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