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Resultado: 431 matérias
  • SUSTAÇÃO até 12-11-2019 da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.669/2018, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que veda nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei Complementar n.º 1.019/2017, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que altera o Código de Obras e Edificações, para padronizar medidas de porta de compartimento sanitário.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 05/02/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/02/2019 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO até 30-10-2019 da tramitação do Projeto de Lei 11.253/13 do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que regula o transporte escolar público gratuito para creche e ensino fundamental.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 04/12/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 04/12/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com o Portal Novo Dia, pelos quatro anos de existência.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 13/11/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 14/11/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF PR/DL 796
    Texto Integral
  • PESAR pelo falecimento da Sr.ª Eunice Aparecida Pupo Nascimento.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 30/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 31/10/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF PR/DL n.º 773
    Texto Integral
  • SUSTAÇÃO até 02-02-2019 da tramitação do Projeto de Lei n.º 12.669/2018, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que veda nos ônibus do serviço público de transporte coletivo, comercializar produtos e serviços e constranger passageiros para obter benefícios; e dá providência correlata.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 16/10/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 16/10/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei 12.550, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que Denomina “Praça JAYR DIAS SOBRINHO” a área pública situada entre as avenidas Carlos Veiga e Luiz José Sereno, no Parque Residencial Eloy Chaves.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 21/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 21/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • CONGRATULAÇÕES com Erick de Lima Leite, Larissa Lopes de Oliveira e Brenda Lima Barbosa, alunos da Emeb Joaquim Candelário de Freitas, que representaram Jundiaí na etapa mundial da Olimpíada Internacional de Matemática na Tailândia.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 07/08/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 08/08/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Encaminha OF PR/DL 688
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de Lei 12.480/2018, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que denomina "Praça João Baptista Barbati" a área pública situada entre as Ruas Pedro Pulieiro, João Batista de Moraes e a Alameda Etiópia, no Bairro Agapeama.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 08/05/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 08/05/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral
  • RETIRADA do Projeto de lei 11.905/15, do Vereador Marcelo Roberto Gastaldo, que define critérios para oficialização de logradouros públicos.

    Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 11/04/2018 00:00:00: Requerimento deferido
    Texto Integral