Pesquisa de Matérias

Resultado: 867 matérias
  • Referenda disposições do Ato da Mesa 772/2020, que prevê medidas temporárias de prevenção à transmissão do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal, e do Ato da Mesa 773/2020, que institui regime especial de funcionamento da Câmara Municipal em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19); e altera, até o fim de 2020, o horário das sessões ordinárias.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 03/04/2020
    Protocolo: 84991/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: parecer jurídico
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2020 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Resolução nº 594, de 03/04/2020.
    Norma Derivada: RE 594/2020
    Texto Integral
  • Altera o Regimento Interno, para criar o Diploma “Recicla 10”.

    Autoria: Gustavo Moscal Checchinato
    Data de Apresentação: 19/11/2019
    Protocolo: 84273/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1166
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 593/2019
    Texto Integral
  • Repristina dispositivo do Regimento Interno sobre a forma de concessão do Diploma “Mulher-Cidadã Clara Zetkin”.

    Autoria: Ana Vicentina Tonelli
    Data de Apresentação: 10/09/2019
    Protocolo: 83874/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1112
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/09/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 592/2019
    Texto Integral
  • Altera a Resolução 574/2017, que institui o PROGRAMA DE ESTÁGIOS; para adequar cursos e provimento aos departamentos da Edilidade.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 27/08/2019
    Protocolo: 83737/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1098
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 591/2019
    Texto Integral
  • Revisa o Regimento Interno.

    Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó
    Data de Apresentação: 20/08/2019
    Protocolo: 83723/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 1095
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/08/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 590/2019
    Texto Integral
  • Altera o Regimento Interno, para exigir, em projetos de lei de denominação de logradouro ou próprio público, declaração sobre idoneidade moral e existência de registros criminais da pessoa a ser homenageada.

    Autoria: Cristiano Vecchi Castro Lopes, Antonio Carlos Albino
    Data de Apresentação: 12/07/2019
    Protocolo: 83553/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: 1057
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/07/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 589/2019
    Texto Integral
  • Revisa o Regimento Interno.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 30/05/2019
    Protocolo: 83251/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Nº. 556 RETIRADA , 962
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/08/2019 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Texto Integral
  • Altera a Resolução 525/2007, que autorizou o fornecimento de “Auxílio-Alimentação” aos servidores do Quadro de Pessoal do Legislativo – QPL, para reajustar o seu valor.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 21/05/2019
    Protocolo: 83128/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 940 , Parecer n. 24/2019
    Pareceres de Comissões: CFO nº None/None , CJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 588/2019
    Texto Integral
  • Reajusta os vencimentos, gratificações e benefícios de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 21/05/2019
    Protocolo: 83124/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 939 , Parecer n. 23/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 587/2019
    Texto Integral
  • Reajusta os subsídios dos Vereadores.

    Autoria: Mesa Diretora
    Data de Apresentação: 21/05/2019
    Protocolo: 83116/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: 938 , Parecer n. 22/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2019 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Norma Derivada: RE 586/2019
    Texto Integral