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RETIRADA do PL nº. 12.850/2019, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Martins, Romildo Antonio da Silva e Adriano Santana dos Santos, que altera o Plano Diretor, para prever que os equipamentos de escoamento de águas pluviais dos loteamentos sejam dotados do sistema “boca de lobo inteligente”.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 20/10/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 20/10/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 12.747, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 4.624/1995, que reestruturou a Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS, para assegurar a realização nos cemitérios municipais de cerimônias fúnebres de religiões de matriz africana, nas condições que especifica.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 07/07/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 07/07/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Agronegócio Abastecimento, e Turismo, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

Congratulações com o titular da Unidade de Gestão de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, pela excelente atuação diante da pandemia em prol dos trabalhadores da área turística, artesanal e rural.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Silas Ramos da Silva, Valdeci Vilar Matheus

Data de Apresentação: 09/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 09/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº 13.175, de autoria do Vereador Paulo Sergio Martins, que veda a realização de eutanásia em animais sem prévia justificação em laudo de médico veterinário, que ateste moléstia incurável que coloca em risco a saúde humana ou a de outros animais.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 02/06/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 02/06/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.165, do Colegiado de Vereadores, que Institui o Programa de Enfrentamento à Disseminação de Informações Falsas (fake news).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei 13.162, do Colegiado de Vereadores, que veda, durante epidemia ou pandemia em razão de vírus, circulação de ônibus com passageiros em número superior ao de assentos.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Márcio Pentecostes de Sousa, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 19/05/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/05/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de lei 12.416, do Vereador PAULO SERGIO MARTINS, que cria o Programa Edifício Seguro, de inspeção preventiva e periódica de instalações elétricas em edificações com mais de 10 (dez) anos de construção.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 10/03/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 10/03/2020 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de lei complementar 1.038, dos Vereadores Gustavo Martinelli e Paulo Sergio Martins, que altera o Código de Obras e Edificações, para dispensar porta giratória em instituição financeira e correspondente bancário quando houver sistema de segurança implantado.

Autoria: Gustavo Martinelli, Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 14/11/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 19/11/2019 00:00:00: Requerimento deferido

RETIRADA do Projeto de Lei nº. 12.979, do Vereador Paulo Sergio Martins, que altera a Lei 1.637/69, que criou o Departamento de Água e Esgotos, para exigir três comunicados prévios no caso de corte do fornecimento de água por falta de pagamento.

Autoria: Paulo Sergio Martins

Data de Apresentação: 03/09/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 03/09/2019 00:00:00: Requerimento deferido