Projeto de Lei nº 14268/2023
Prevê prioridade para a confirmação diagnóstica de pessoas com suspeita de doença rara.
LEI 10116, de 22/03/2024
Projeto de Lei nº 14265/2023
Prevê distribuição de dispositivo de segurança preventiva com geolocalização via satélite para pessoa idosa com Doença de Alzheimer.
APTO - CJR CONTRA
Projeto de Lei nº 14264/2023
Veda que indivíduo condenado pela Lei Maria da Penha seja tutor de cão considerado agressivo.
Projeto de Lei nº 14263/2023
Altera a Lei 8990/2018, que instituiu a “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS” (segunda quinzena de setembro), para prever a confecção e distribuição de cartilha.
APTO
Projeto de Lei nº 14257/2023
Autoriza a realização de pintura alusiva a patinhas de cachorro nas faixas de pedestres para conscientização dos motoristas sobre a presença de animais.
Projeto de Lei nº 14247/2023
Prevê realização do “teste da linguinha” em recém-nascidos e a cirurgia corretiva correspondente; e revoga a Lei 8.136/2014, correlata.
Projeto de Lei nº 14246/2023
Institui o Programa MÃE PROTETORA, de orientação para gestantes sobre crises convulsivas em bebês.
Projeto de Lei nº 14245/2023
Institui a equoterapia como opção terapêutica de tratamento de pessoas com deficiência.
Projeto de Lei nº 14231/2023
Institui o Programa de Prevenção do Acidente Vascular Cerebral-AVC e de Apoio às Vítimas.
Projeto de Lei nº 14229/2023
Prevê realização, antes da alta hospitalar de recém-nascidos, do Teste do Quadril.
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