Pesquisa de Matérias

APELO ao Governo do Estado por providências efetivas para melhoria urgente da estrutura, da segurança e do ensino na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (bairro Cecap) em Jundiaí.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo, Faouaz Taha

Data de Apresentação: 11/09/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício ARINS n.º 42/2019. , Protocolo n.º 1.381.761/18

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/01/2019 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Ministério da Saúde para que reveja os critérios de habilitação de hospitais para atendimento via Sistema Único de Saúde de modo a contemplar instituições especializadas em oncologia pediátrica, como o Hospital da Criança (GRENDACC).

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício 6-SEI/2017/DAET/CGAE/DAET/SAS/MS

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, com urgência, realize convênios com os Municípios de Jundiaí, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista para a realização de obras de adequação e revitalização da estrada vicinal Marginal do Rio Jundiaí.

Autoria: Adriano Santana dos Santos, Antonio Carlos Albino, Arnaldo Ferreira de Moraes, Cícero Camargo da Silva, Cristiano Vecchi Castro Lopes, Douglas do Nascimento Medeiros, Edicarlos Vieira, Faouaz Taha, Gustavo Martinelli, Josinaldo Francisco Lira, Leandro Palmarini, Marcelo Roberto Gastaldo, Paulo Sergio Martins, Rafael Antonucci, Roberto Conde Andrade, Rogério Ricardo da Silva, Romildo Antonio da Silva, Valdeci Vilar Matheus, Wagner Tadeu Ligabó

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Carta da Subsecretaria de Relacion. com Municípios , Ofício Jr-330/17

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/06/2017 00:00:00: Proposição aprovada

APELO ao Governador do Estado para que, através da Secretaria de Estado da Educação e da Fundação para o Desenvolvimento da Educação, providencie obras (reforma e cobertura da quadra de esportes) na Escola Estadual “Padre Maurílio Tomanik” (bairro Cecap).

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 23/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Protocolo nº 471.415/17 , Ofício FDE PR 281/2017

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 31/08/2017 00:00:00: Resposta de proposição

APELO ao Governador Geraldo Alckmin para que reavalie a decisão de alienar imóveis do Governo do Estado em Jundiaí.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 06/12/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/12/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO à manifestação promovida pelo Sindicato dos Técnicos da Fazenda Estadual para valorização da carreira dos profissionais por ele representados.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 30/08/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício Protocolo nº 102.681/16

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 06/09/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao Projeto de Lei estadual n.º 176/2016, de autoria do Deputado Caio França (PSB), que regulamenta a carreira de Agente de Segurança Pública Ferroviária da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 17/05/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 24/05/2016 00:00:00: Proposição aprovada

APOIO ao pedido de abertura de processo de Impeachment da Presidente da República, Sr.ª Dilma Vana Rousseff, protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 29/03/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: GP. 0196-2016

Localização Atual: Diretoria Legislativa

Situação em 05/05/2016 00:00:00: Resposta de proposição

APELO à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para que seja feita a revisão e a redução do reajuste tarifário na conta de luz da CPFL Piratininga.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 04/08/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 315/2015-SCR/ANEEL

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 11/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada

APELO à Câmara dos Deputados Federais para que coloque em votação o Projeto de Lei Nº 4.434/2008, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária.

Autoria: Marcelo Roberto Gastaldo

Data de Apresentação: 07/07/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada